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DISPENSA: 0909.002-2025 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/01/2026
Data da divulgação do extrato: 09/01/2026
Data da ratificação: 15/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 15/01/2026
Valor estimado: R$ 289.372,00 (duzentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e dois)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE/CE, PARA A EXECUÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, COM O OBJETIVO DE FAVORECER O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL LOCAL, MELHORAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS, FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO E PROMOVER A COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL, CONFORME PLANO DE AÇÃO ESTABELECIDO NA PROPOSTA TÉCNICA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
APÓS MINUCIOSA AVALIAÇÃO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O OBJETO E ALMEJANDO SE CHEGAR A MELHOR SOLUÇÃO, CONCLUI-SE QUE A PROPONENTE SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE O PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MINIMA NECESSARIA.
Justificativa do preço
PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ, INSCRITO NO CNPJ Nº 07.121.494/0001-01, COM O VALOR DE R$88.188,00 (OITENTA E OITO MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS).
Fundamentação legal
FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14133 DE 1 DE ABRIL DE 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA
09/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO COMPRAS M2A
09/01/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Francisco Aldir Lima Pereira
Responsável pela Informação Francisco Aldir Lima Pereira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Oreilly Gabriel do Nascimento
Responsável pela Ratificação Francisco Gilvan Miguel Santos
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia Francisco Gilvan Miguel Santos GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMP. DO EST. DO CE. SEBRAE - CE 07.121.494/0001-01 VENCEDOR 88.188,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 558KB
EDITAL PDF 3MB
ANEXOS PDF 3MB
PLANO DE TRABALHO PDF 453KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 1MB
TERMO JUSTIFICATIVO PDF 7MB
AUTORIZAÇÃO PDF 1MB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 586KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 2MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 0909.002-2025 2026 SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMP. DO EST. DO CE. SEBRAE - CE 88.188,00 09/02/2026
09/02/2027
VIGENTE
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