Prefeitura de Meruoca

DISPENSA: 0203.001-2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 16/04/2026

Data da divulgação do extrato: 16/04/2026

Data da ratificação: 23/04/2026

Data da divulgação da ratificação: 23/04/2026

Valor estimado: R$ 64.897,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e sete)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA, ESGOTAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE FOSSAS SÉPTICAS E CAIXAS DE GORDURA, COM FORNECIMENTO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM SISTEMA DE VÁCUO/SUCÇÃO E HIDROJATEAMENTO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO E DEMAIS PRÉDIOS VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MERUOCA/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

APÓS MINUCIOSA AVALIAÇÃO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O OBJETO E ALMEJANDO SE CHEGAR A MELHOR SOLUÇÃO, CONCLUI-SE QUE O PROPONENTE JN SERVIÇOS LTDA. FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE O PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MINIMA NECESSARIA

Justificativa do preço

PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE JN SERVIÇOS LTDA. INSCRITA NO CNPJ/MF Nº22.240.853/0001-33, COM O VALOR DE R$64.750,00 (SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14133 DE 1 DE ABRIL DE 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/04/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
16/04/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE PREFEITURA Link da publicação
16/04/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	COMPRAS.M2A Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Francisco Aldir Lima Pereira
Responsável pela Informação	Francisco Aldir Lima Pereira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Oreilly Gabriel do Nascimento
Responsável pela Ratificação	Francisco Icaro Gomes Martins

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
06	Secretaria da Educação	Francisco Icaro Gomes Martins	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JN SERVIÇOS LTDA	22.240.853/0001-33	VENCEDOR	64.750,00

Andamento

DATA: 12/05/2026 - 10:11 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: Francisco Aldir Lima Pereira

DATA: 16/04/2026 - 11:29 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Francisco Aldir Lima Pereira

Descrição	Extensão	Tamanho
EDITAL	PDF	2MB
ANEXO	PDF	3MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	530KB
PROPOSTA INICIAL	PDF	614KB
MAPA DE LANCES	PDF	192KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	586KB
TERMO JUSTIFICATIVO	PDF	2MB
AUTORIZAÇÃO	PDF	424KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	191KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	246KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	238KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

EDITAL

PDF

2MB

ANEXO

PDF

3MB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

530KB

PROPOSTA INICIAL

PDF

614KB

MAPA DE LANCES

PDF

192KB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

586KB

TERMO JUSTIFICATIVO

PDF

2MB

AUTORIZAÇÃO

PDF

424KB

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

191KB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

246KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

238KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
24/04/2026	CONTRATO ORIGINAL	0203.001-2026-01	2026	JN SERVIÇOS LTDA	64.750,00	24/04/2026 24/04/2027 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

24/04/2026

CONTRATO ORIGINAL

0203.001-2026-01

2026

JN SERVIÇOS LTDA

64.750,00

24/04/2026
24/04/2027
VIGENTE

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