Prefeitura de Meruoca

INEXIGIBILIDADE: 3003.001-2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 07/04/2026

Data da divulgação do extrato: 07/04/2026

Data da ratificação: 09/04/2026

Data da divulgação da ratificação: 09/04/2026

Valor estimado: R$ 132.780,00 (cento e trinta e dois mil, setecentos e oitenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DA BANDA DEMÔNIOS DA GAROA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2026, POR OCASIÃO DO XIX FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A CONTRATAÇÃO DA BANDA ESTÁ CONSAGRADA PELA OPNIÃO PÚBLICA E CRITICA ESPECIALIZADA, NÃO PARA NENHUMA DÚVIDA DE QUE A BANDA EM QUESTÃO POSSUI REPUTAÇÃO, EXPERIÊNCIA E CONHECIMENTOS COMPATÍVEIS COM A DIMENSÃO DO EVENTO QUE SE PROPÕE A OFERECER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AOS MUNICIPES E VISITANTES DE MERUOCA/CE, A DEMONIOS DA GAROA PRODUCOES ARTISTICAS E REPRESENTACOES LTDA - EPP, TEM UMA GRANDE IMPORTÂNCIA NO CENÁRIO MUSICAL, SUA PARTICIPAÇÃO NO XIV FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA CONTRIBUI PARA A QUALIDADE E DIVERSIFICAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO MUSICAL DO EVENTO, DESSA FORMA AGREGA VALOR E ATRAI UM PÚBLICO DIVERSIFICADO.

Justificativa do preço

O VALOR SE ENCONTRA DENTRO DOS LIMITES E PADRÕES PRATICADOS PELA BANDA NO MERCADO, ESTANDO COMPATIVEL COM O INTERESSE PÚBLICO, SEMPRE LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A GRANDIOSIDADE DO EVENTO.

Fundamentação legal

O PRESENTE PROCESSO TEM SUA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PREVISTA NA LEI FEDERAL 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021, MAIS PRECISAMENTE NO ART.74, INCISO II.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/04/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	INTERNET (SITE DA PREFEITURA DE MERUOCA)
07/04/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	LICITACOES.TCE.CE.GOV
07/04/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE	FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
DEMONIOS DA GAROA PRODUCOES ARTISTICAS E REPRESENTACOES LTDA - EPP	07.630.630/0001-99	VENCEDOR	132.780,00

Andamento

DATA: 24/04/2026 - 13:12 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

DATA: 07/04/2026 - 13:04 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO N° 3003.001-2026	PDF	503KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	71KB
RATIFICAÇÃO	PDF	76KB
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	88KB
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	68KB
CONTRATO	PDF	531KB
AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO	PDF	94KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO N° 3003.001-2026

PDF

503KB