Prefeitura de Meruoca

INEXIGIBILIDADE: 1405.001-2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 21/05/2026

Data da divulgação do extrato: 21/05/2026

Data da ratificação: 21/05/2026

Data da divulgação da ratificação: 21/05/2026

Valor estimado: R$ 80.000,00 (oitenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DA BANDA MONIQUE PESSOA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2026, POR OCASIÃO DO XIX FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A CONTRATAÇÃO DA BANDA ESTÁ CONSAGRADA PELA OPNIÃO PÚBLICA E CRITICA ESPECIALIZADA, NÃO PARA NENHUMA DÚVIDA DE QUE A BANDA EM QUESTÃO POSSUI REPUTAÇÃO, EXPERIÊNCIA E CONHECIMENTOS COMPATÍVEIS COM A DIMENSÃO DO EVENTO QUE SE PROPÕE A OFERECER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AOS MUNICIPES E VISITANTES DE MERUOCA/CE, A DEMONIOS DA GAROA PRODUCOES ARTISTICAS E REPRESENTACOES LTDA - EPP, TEM UMA GRANDE IMPORTÂNCIA NO CENÁRIO MUSICAL, SUA PARTICIPAÇÃO NO XIX FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA CONTRIBUI PARA A QUALIDADE E DIVERSIFICAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO MUSICAL DO EVENTO, DESSA FORMA AGREGA VALOR E ATRAI UM PÚBLICO DIVERSIFICADO.

Justificativa do preço

O VALOR SE ENCONTRA DENTRO DOS LIMITES E PADRÕES PRATICADOS PELA BANDA NO MERCADO, ESTANDO COMPATIVEL COM O INTERESSE PÚBLICO, SEMPRE LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A GRANDIOSIDADE DO EVENTO.

Fundamentação legal

O PRESENTE PROCESSO TEM SUA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PREVISTA NA LEI FEDERAL 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021, MAIS PRECISAMENTE NO ART.74, INCISO II.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
21/05/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRÁFO
21/05/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DA PREFETURA
21/05/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Francisco Aldir Lima Pereira
Responsável pela Informação	Francisco Aldir Lima Pereira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Oreilly Gabriel do Nascimento
Responsável pela Ratificação	Francisco Gilvan Miguel Santos

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente	Francisco Gilvan Miguel Santos	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANTONY THEO PRODUÇÕES LTDA - ME	57.387.138/0001-02	VENCEDOR	80.000,00

Andamento

DATA: 26/05/2026 - 12:18 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Francisco Aldir Lima Pereira

DATA: 21/05/2026 - 12:09 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Francisco Aldir Lima Pereira

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO N° 1405.001-2026	PDF	1MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	109KB
RATIFICAÇÃO	PDF	127KB
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	130KB
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	122KB
CONTRATO	PDF	771KB
AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO	PDF	156KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO N° 1405.001-2026

PDF

1MB