Prefeitura de Meruoca

INEXIGIBILIDADE: 2205.001-2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO

Data do aviso: 25/05/2026

Data da divulgação do extrato: 29/05/2026

Data da ratificação: 25/05/2026

Data da divulgação da ratificação: 25/05/2026

Valor estimado: R$ 428.970,00 (quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e setenta)

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OBJETIVANDO PROMOVER A REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO XIX FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE MERUOCA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

APÓS MINUCIOSA AVALIAÇÃO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O OBJETO E ALMEJANDO SE CHEGAR A MELHOR SOLUÇÃO, CONCLUI-SE QUE O PROPONENTE INSTITUTO SOCIO CULTURAL ARTE E VIDA - ISAV FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, APRESENTANDO UM PLANO DE TRABALHO COMPATÍVEL COM A VIABILIDADE DE EXECUÇÃO DO OBJETO DA PARCERIA, TENDO INCLUSIVE O PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MINIMA NECESSARIA.

Justificativa do preço

PROCEDEU-SE A INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE O PLANO DE TRABALHO QUE FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE INSTITUTO SOCIO CULTURAL ARTE E VIDA - ISAV, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 41.257.419/0001-00, COM O VALOR DE R$428.970,00 (QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS).

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14133 DE 1 DE ABRIL DE 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
25/05/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DA PREFEITURA
25/05/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Francisco Aldir Lima Pereira
Responsável pela Informação	Francisco Aldir Lima Pereira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Oreilly Gabriel do Nascimento
Responsável pela Ratificação	Francisco Gilvan Miguel Santos

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente	Francisco Gilvan Miguel Santos	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA - ISAV	41.257.419/0001-00	VENCEDOR	428.970,00

Andamento

DATA: 09/06/2026 - 10:24 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Francisco Gilvan Miguel Santos

DATA: 25/05/2026 - 10:19 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Francisco Aldir Lima Pereira

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO JUSTIFICATIVO	PDF	280KB
ATO DE RATIFICAÇÃO	PDF	119KB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO	PDF	119KB
TERMO DE COLABORAÇÃO	PDF	2MB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO	PDF	274KB

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TERMO JUSTIFICATIVO

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