Prefeitura de Meruoca

DISPENSA: 2907.001-2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 25/08/2026

Data da divulgação do extrato: 25/08/2026

Data da ratificação: 31/08/2026

Data da divulgação da ratificação: 31/08/2026

Valor estimado: R$ 58.937,72 (cinquenta e oito mil, novecentos e trinta e sete REAIS e setenta e dois centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO NO ACESSO À ESCOLA JOSÉ XIMENES ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

APÓS MINUCIOSA AVALIAÇÃO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O OBJETO E ALMEJANDO SE CHEGAR A MELHOR SOLUÇÃO, CONCLUI-SE QUE A PROPONENTE FENIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MINIMA NECESSARIA.

Justificativa do preço

PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE FENIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 543.0534/0001-50, COM O VALOR DE R$58.042,21,00 (CIQUENTA E OITO MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14133 DE 1 DE ABRIL DE 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
25/08/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	COMPRAS M2A Link da publicação
25/08/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DA PREFEITURA Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Francisco Aldir Lima Pereira
Responsável pela Informação	Francisco Aldir Lima Pereira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Oreilly Gabriel do Nascimento
Responsável pela Ratificação	Francisco Gilvan Miguel Santos

Órgãos

Código	Órgão	Ordenador	Tipo
05	Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	Francisco Gilvan Miguel Santos	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FENIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA	54.305.340/0001-50	VENCEDOR	58.042,21

Andamento

DATA: 01/09/2026 - 13:38 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Francisco Gilvan Miguel Santos

DATA: 25/08/2026 - 14:18 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Francisco Aldir Lima Pereira

Descrição	Extensão	Tamanho
EDITAL	PDF	3MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	386KB
ANEXO	PDF	4MB
PROPOSTA INICIAL GOOD EMPREENDIMENTOS	PDF	48MB
PROPOSTA INICIAL FENIX CONSTRUÇÕES	PDF	24MB
MAPA DE LANCES	PDF	386KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	2MB
TERMO JUSTIFICATIVO	PDF	5MB
AUTORIZAÇÃO	PDF	1MB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	413KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	554KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	539KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

EDITAL

PDF

3MB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

386KB

ANEXO

PDF

4MB

PROPOSTA INICIAL GOOD EMPREENDIMENTOS

PDF

48MB

PROPOSTA INICIAL FENIX CONSTRUÇÕES

PDF

24MB

MAPA DE LANCES

PDF

386KB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

2MB

TERMO JUSTIFICATIVO

PDF

5MB

AUTORIZAÇÃO

PDF

1MB

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

413KB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

554KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

539KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
01/09/2026	CONTRATO ORIGINAL	2907.001-2026-01	2026	FENIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA	58.042,21		01/09/2026 01/09/2027 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

01/09/2026

CONTRATO ORIGINAL

2907.001-2026-01

2026

FENIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

58.042,21

01/09/2026
01/09/2027
VIGENTE

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