Prefeitura de Meruoca

DISPENSA: 01/2017. - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 26/06/2017

Data da divulgação do extrato: 26/06/2017

Data da ratificação: 26/06/2017

Data da divulgação da ratificação: 26/06/2017

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N° 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N° 38 DO FNDE, DE 16/07/2009, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 25 DO FNDE, DE 04/07/2012.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO TEM POR OBJETIVO SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Justificativa do preço

ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI DECORRENTE DE UMA PRÉVIA PESQUISA DE MERCADO, O QUE NOS PERMITE INFERIR QUE OS PREÇOS ESTÃO DE ACORDO COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA.

Fundamentação legal

LEIS FEDERAIS N° 8.666/93, LEI N° 11.947, DE 16/07/2019, RESOLUÇÃO N° 38 DO FNDE, DE 16/07/2019, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 25 DO FNDE, DE 04/07/2012 E A RESOLUÇÃO FNDE N° 04/2015.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
25/05/2017	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOU
25/05/2017	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE
25/05/2017	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL O POVO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	DAVILA DE ARAUJO VASCONCELOS
Responsável pela Informação	DAVILA DE ARAUJO VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GEORGE AGUIAR DIAS
Responsável pela Ratificação	ERIVELTO DE OLIVEIRA LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
06	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO	FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS

Andamento

DATA: 26/06/2017 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ERIVELTO DE OLIVEIRA LIMA

DATA: 26/06/2017 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: DAVILA DE ARAUJO VASCONCELOS

DATA: 26/06/2017 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: DAVILA DE ARAUJO VASCONCELOS

Descrição	Extensão	Tamanho
ANEXOS DE 01 A 05 DO EDITAL	PDF	1MB
ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA	PDF	1MB
AVISO - DOE	PDF	36KB
AVISO - DOU	PDF	44KB
AVISO - JORNAL O POVO	PDF	714KB
AVISO DE ADIAMENTO - DOE	PDF	34KB
AVISO DE ADIAMENTO - DOU	PDF	57KB
AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL O POVO	PDF	745KB
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2017	PDF	712KB
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2017 E ANEXOS	PDF	492KB
PROJETO DE VENDA GRUPO INFORMAL 01	PDF	408KB
PROJETO DE VENDA GRUPO INFORMAL 02	PDF	599KB
PROJETO DE VENDA VERA LÚCIA CARNEIRO REINALDO	PDF	399KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO	PDF	544KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
26/06/2017	CONTRATO ORIGINAL	001/2017 - 01	2017	JOSE DE ARIMATEIA RIBEIRO DA SILVA	6.900,10	26/06/2017 31/12/2017
26/06/2017	CONTRATO ORIGINAL	001/2017 - 02	2017	JOSE VALMIR FERNANDES PORFIRIO	8.665,00	26/06/2017 31/12/2017
26/06/2017	CONTRATO ORIGINAL	001/2017 - 03	2017	JOSE DOMINGOS DA SILVA	5.220,00	26/06/2017 31/12/2017
26/06/2017	CONTRATO ORIGINAL	001/2017 - 04	2017	SIMAO OLIVEIRA SOARES	19.170,00	26/06/2017 31/12/2017
26/06/2017	CONTRATO ORIGINAL	001/2017 - 05	2017	JOSE RENATO DO NASCIMENTO GOMES	5.994,00	26/06/2017 31/12/2017
26/06/2017	CONTRATO ORIGINAL	001/2017 - 06	2017	APARECIDO REGIS RIBEIRO DA SILVA.	19.261,00	26/06/2017 31/12/2017
26/06/2017	CONTRATO ORIGINAL	001/2017 - 07	2017	CATARINA DA SILVA BATISTA	1.624,50	26/06/2017 31/12/2017
26/06/2017	CONTRATO ORIGINAL	001/2017 - 08	2017	MARIA INEZ DUARTE VIANA	1.190,90	26/06/2017 31/12/2017
26/06/2017	CONTRATO ORIGINAL	001/2017 - 09	2017	SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA	5.994,00	26/06/2017 31/12/2017
26/06/2017	CONTRATO ORIGINAL	001/2017 - 10	2017	MARIA DAS GRACAS DOMINGOS	12.310,00	26/06/2017 31/12/2017
26/06/2017	CONTRATO ORIGINAL	001/2017 - 11	2017	TARCISIO ANTONIO VIANA TOMAZ	1.225,00	26/06/2017 31/12/2017
26/06/2017	CONTRATO ORIGINAL	001/2017 - 12	2017	FRANCISCO ISMAEL DUARTE VIANA	3.408,40	26/06/2017 31/12/2017
26/06/2017	CONTRATO ORIGINAL	001/2017 - 13	2017	JOSE TARCISIO GOMES	1.221,50	26/06/2017 31/12/2017
26/06/2017	CONTRATO ORIGINAL	001/2017 - 14	2017	IVANE DA SILVA BARBOSA	3.369,60	26/06/2017 31/12/2017
26/06/2017	CONTRATO ORIGINAL	001/2017 - 15	2017	HELENO DE SOUSA OLIVEIRA	18.720,00	26/06/2017 31/12/2017
26/06/2017	CONTRATO ORIGINAL	001/2017 - 16	2017	MARIA ELENICE PIRES DA SILVA.	4.500,00	26/06/2017 31/12/2017
26/06/2017	CONTRATO ORIGINAL	001/2017 - 17	2017	VERA LUCIA CARNEIRO REINALDO	3.750,00	26/06/2017 31/12/2017
21/08/2017	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	ADITIVO 001/2017-04	2017	SIMAO OLIVEIRA SOARES	19.650,00	21/08/2017 31/12/2017
31/10/2017	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	ADITIVO 001/2017-01	2017	JOSE DE ARIMATEIA RIBEIRO DA SILVA	8.403,10	31/10/2017 31/12/2017
31/10/2017	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	ADITIVO 001/2017-02	2017	JOSE VALMIR FERNANDES PORFIRIO	10.697,50	31/10/2017 31/12/2017
31/10/2017	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	ADITIVO 001/2017-03	2017	JOSE DOMINGOS DA SILVA	6.525,00	31/10/2017 31/12/2017
31/10/2017	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	ADITIVO 001/2017-05	2017	JOSE RENATO DO NASCIMENTO GOMES	6.750,00	31/10/2017 31/12/2017
31/10/2017	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	ADITIVO 001/2017-06	2017	APARECIDO REGIS RIBEIRO DA SILVA.	23.793,00	31/10/2017 31/12/2017
31/10/2017	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	ADITIVO 001/2017-07	2017	CATARINA DA SILVA BATISTA	1.931,35	31/10/2017 31/12/2017
31/10/2017	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	ADITIVO 001/2017-08	2017	MARIA INEZ DUARTE VIANA	1.345,24	31/10/2017 31/12/2017
31/10/2017	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	ADITIVO 001/2017-09	2017	SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA	7.488,00	31/10/2017 31/12/2017
31/10/2017	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	ADITIVO 001/2017-12	2017	FRANCISCO ISMAEL DUARTE VIANA	3.867,40	31/10/2017 31/12/2017

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