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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2404.001/2020 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 27/04/2020
Data da divulgação do extrato: 27/04/2020
Data da ratificação: 27/04/2020
Data da divulgação da ratificação: 27/04/2020
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA SEREM UTILIZADOS NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19, NO MUNICIPIO DE MERUOCA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO TEM POR OBJETIVO SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE COM FUNDAMENTO NO ART.24, INCISO IV, DA LEI 8666/93,QUE TEM COMO OBJETO EM CARATER DE URGENCIA, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO PERIODO DE "ESTADO DE EMERGENCIA", DECRETADO PELO MUNICIPIO DE MERUOCA, ATRAVES DO DECRETO MUNICIPAL N° 008/2020
Justificativa do preço
A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI DECORRENTE DE UMA PRÉVIA PESQUISA DE MERCADO, O QUE NOS PERMITE INFERIR QUE OS PREÇOS ESTÃO DE ACORDO COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA.
Fundamentação legal
FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/04/2020 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU
24/04/2020 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão D'AVILA DE ARAÚJO VASCONCELOS
Responsável pela Informação D'AVILA DE ARAÚJO VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico VITORIA ARRUDA LINHARES PONTE
Responsável pela Ratificação ERIVELTO DE OLIVEIRA LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
07 SECRETARIA DA SAÚDE FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
M & P COMERCIO 34.414.372/0001-86 VENCEDOR 0,00
EP BARBOSA 26.393.102/0011-08 PERDEDOR 0,00
S JOSÉ L DA SILVA - ME 22.645.413/0001-66 PERDEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROJETO BASICO PDF 2MB
PARECER JURIDICO PDF 1MB
DECLARAÇÃO DISPENSA PDF 138KB
TERMO RATIFICAÇÃO PDF 135KB
EXTRATO DISPENSA PDF 133KB
EXTRATO DO CONTRATO E CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO CONTRATO PDF 260KB
PROPOSTA DE PREÇO P & N HOSPITALAR PDF 150KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 737KB
PROJETO BÁSICO PDF 2MB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PDF 133KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/04/2020 CONTRATO ORIGINAL 2404.001/2020 2020 M & P COMERCIO 77.330,00 28/04/2020
25/10/2020
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