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Lista de Portarias Foram encontrados 5292 registros Informações atualizadas em: 25/10/2058 - 02:36:03

DESIGNAÇÃO: 07.10.01/2025 07/10/2025 NOVO

Designação para Gestor do Fundo Municipal de Cultura, Agente: Denilson Alves Valentim, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente

Agente: DENILSON ALVES VALENTIM

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO: 01.10.01/2025 01/10/2025

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, o Agente de contratação e Pregoeiro Municipal, equipe de apoio do pregoeiro e do Agente de Contratação e os suplentes, desta municipalidade e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 01.10.02/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Antonio Ellton Jhon Oliveira Santos, Cargo: Direção de Nível Superior I, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Agente: ANTONIO ELLTON JHON OLIVEIRA SANTOS

Cargo: DIREÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR I

NOMEAÇÃO: 01.10.04/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Francisco Icaro Gomes Martins, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: FRANCISCO ICARO GOMES MARTINS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I

DESIGNAÇÃO: 01.10.05/2025 01/10/2025

Designar o Sr. FRANCISCO ÍCARO GOMES MARTINS, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I, conforme portaria de nomeação nº 01.10.04/2025, ao cargo de GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA SAÚDE, DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Agente: FRANCISCO ICARO GOMES MARTINS

Cargo: ORDENADOR DE DESPESA

EXONERAÇÃO: 01.10.03/2025 01/10/2025

Exoneração, Agente: Renata Marques de Sousa, Cargo: Assessor Especial II, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: RENATA MARQUES DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

NOMEAÇÃO: 01.10.06/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Amanda de Lima Barros, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente

Agente: AMANDA DE LIMA BARROS

Cargo: DIREÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR III

NOMEAÇÃO: 01.10.07/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Erivelto de Oliveira Lima, Cargo: Direção de Nível Superior II, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ERIVELTO DE OLIVEIRA LIMA

Cargo: DIREÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR II

EXONERAÇÃO: 30.09.02/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Francisco Icaro Gomes Martins, Cargo: Direção de Nível Superior I, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Agente: FRANCISCO ICARO GOMES MARTINS

Cargo: DIREÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR I

EXONERAÇÃO: 30.09.03/2025 30/09/2025

Exoneração do Agente Erivelto de Oliveira Lima, ocupante do Cargo de Assessor Especial I, bem como seu afastamento das designações de Gestor e Ordenador da Secretaria de Saúde e Educação, conforme Portaria nº 02.01.112/2025; de Gestor e Ordenador da Secretaria de Inclusão e Promoção Social, conforme Portaria nº 03.06.06/2025; e de Gestor e Ordenador do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme Portaria nº 03.07.01/2025 e revogação da portaria de GTR I - nº 03.06.04/2025 - Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ERIVELTO DE OLIVEIRA LIMA

Cargo: ASSESSOR (A)

CONCESSÃO: 29.09.01/2025 29/09/2025

Concessão de licença-prêmio pelo período de 3 (três) meses, de 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, Agente: Ana Paula de Souza Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: ANA PAULA DE SOUZA MARTINS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 29.09.03/2025 29/09/2025

Conceder à Sra. Maria Regina do Nascimento Souza de Sales, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação de Meruoca, licença-prêmio pelo período de 3 (três) meses, de 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 88 da Lei Municipal nº 504/2003.

Agente: MARIA REGINA DO NASCIMENTO SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 008F/2025 29/09/2025

para participar do evento INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL: ALTERNATIVAS POSSÍVEIS PARA EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE, na APRECE, localizada na Rua Maria Tomásia, nº 230, Aldeota, Fortaleza/CE,

Agente: YVISLAN DINIZ FLORENCIO

Cargo: DIREÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR II

DIÁRIA: 008G/2025 29/09/2025

para participar do evento INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL: ALTERNATIVAS POSSÍVEIS PARA EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE, na APRECE, localizada na Rua Maria Tomásia, nº 230, Aldeota, Fortaleza/CE,

Agente: FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS

Cargo: SECRETARIO DE FINANÇAS

DIÁRIA: 005U/2025 29/09/2025

com a finalidade de deslocar-se à Cidade de Fortaleza/CE, no dia 03 de outubro de 2025, para comparecer a coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas-CIHPB/PEFOCE/SSPDS, do instituto de identificação, situada na Avenida da Universidade, 3265, Bairro Benfica, participando de reunião para avaliação do andamento dos atendimentos da população realizados no período de Maio a Agosto de 2025, e para relato de problemas ocasionados no sistema para emissão da CIN - CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL

Agente: MARIA CELIA SOARES DE ANDRADE FERNANDES

Cargo: DIREÇÃO DE ASSESSORAMENTO III

DIÁRIA: 005T/2025 25/09/2025

para comparecer a coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas-CIHPB/PEFOCE/SSPDS, do instituto de identificação, situada na Avenida da Universidade, 3265, Bairro Benfica, para resolver pendências e de cancelamento da CIN- Carteira de Identidade Nacional, junto a Receita Federal e empresa VALID

Agente: MARIA CELIA SOARES DE ANDRADE FERNANDES

Cargo: DIREÇÃO DE ASSESSORAMENTO III

DIÁRIA: 025O/2025 24/09/2025

para comparecer a Secretaria das Cidades, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Ed. Seplag - 1º andar - Cambeba - CEP: 60.822-325

Agente: JOSE HERTON ALVES DE SOUZA

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 23.09.02/2025 23/09/2025

Conceder à Sra. EDNA MARIA SOARES, auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão, licença-prêmio pelo período de 3 (três) meses, de 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 88 da Lei Municipal nº 504/2003.

Agente: EDNA MARIA SOARES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 23.09.01/2025 23/09/2025

Conceder à Sra. Maria Cleide dos Santos Gadelha, merendeira, lotada na Secretaria de Educação de Meruoca, licença-prêmio pelo período de 3 (três) meses, de 01 de novembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026, nos termos do art. 88 da Lei Municipal nº 504/2003.

Agente: MARIA CLEIDE DOS SANTOS GADELHA

Cargo: MERENDEIRA

DIÁRIA: 030B/2025 17/09/2025

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA APS NOS TERRITÓRIOS: EQUIDADE, VÍNCULO E QUALIDADE NO CUIDADO NO MARINA PARK HOTEL, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Nº 400, MOURA BRASIL, CEP: 60.312-060

Agente: MARIANA LARA SEVERIANO GOMES

Cargo: SECRETÁRIA DE SAÚDE

DIÁRIA: 030C/2025 17/09/2025

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA APS NOS TERRITÓRIOS: EQUIDADE, VÍNCULO E QUALIDADE NO CUIDADO NO MARINA PARK HOTEL, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Nº 400, MOURA BRASIL, CEP: 60.312-060

Agente: ANTONIO LUCAS DINIZ DE ALMEIDA

Cargo: ENFERMEIRO (A)

DIÁRIA: 025N/2025 17/09/2025

COMPARECER A SECRETARIA DAS CIDADES, LOCALIZADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE MERUOCA

Agente: JOSE HERTON ALVES DE SOUZA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 025M/2025 17/09/2025

COMPARECER A SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE

Agente: FRANCISCO FLAVIO DE SOUZA COSTA

Cargo: ASSESSOR (A)

DESIGNAÇÃO: 12.09.01/2025 12/09/2025

DESIGNAR os membros do Conselho Municipal de Saúde para compor o pleito do período de 08/2025 a 08/2027

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 005S/2025 11/09/2025

comparecer a coordenadoria de identificaçao humana e perícias biométricas, do instituto de identificaçao, situada na avenida da universidade, 3265, bairro benfica, participando de reuniao para avaliaçao dos atendimentos realizados no período de maio a agosto de 2025

Agente: MARIA CELIA SOARES DE ANDRADE FERNANDES

Cargo: DIREÇÃO DE ASSESSORAMENTO III

DIÁRIA: 024Y/2025 10/09/2025

COMPARECER A CIHPS - LOCALIZADA NA AVENIDA DA UNIVERSIDADE, Nº 3265, BAIRRO BENFICA, FORTALEZA/CE.

Agente: LEANDRO DE SOUSA FERNANDES

Cargo: DIREÇÃO DE ASSESSORAMENTO II

DIÁRIA: 025K/2025 08/09/2025

comparecer a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC/CE, com a finalidade de tratar de assuntos relacionados ao Município de Meruoca/CE, localizado na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba, CEP: 60.822-325,

Agente: JOSE HERTON ALVES DE SOUZA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 025J/2025 04/09/2025

para tratar de assuntos relacionados ao município de Meruoca na Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, localizada na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1820, São Gerardo, CEP: 60.325-105

Agente: ANTONIO RICARDO DE AZEVEDO

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 005P/2025 04/09/2025

para comparecer a coordenadoria de identificaçao humana e perícias biométricas, do instituto de identificação, situada na avenida da universidade, 3265, Bairro Benfica, participando do segundo encontro de coordenadores de núcleo de identificação

Agente: MARIA CELIA SOARES DE ANDRADE FERNANDES

Cargo: DIREÇÃO DE ASSESSORAMENTO III

DIÁRIA: 005Q/2025 04/09/2025

participar de uma reunião na Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, localizada na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1820, são gerardo, cep: 60.325-105

Agente: CARLOS ROMARIO MASSIMINO MONTE

Cargo: DIREÇÃO DE ASSESSORAMENTO II

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