Tratar de assuntos institucionais.

Nomeação, Agente: Yvislan Diniz Florencio, Cargo: Diretor de Departamento de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças

Conceder ao Sr. Edson Honório Lopes a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.

Conceder a Sra. Katiane da Silva Souza Alves a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.

Nomeação, Agente: Jose Andre Alves de Melo, Cargo: Diretor de Núcleo de Arrecadação de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Luciana Torquato da Silva Pereira, Cargo: Diretor de Departamento de Arrecadação de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Edson Honorio Lopes, Cargo: Diretor de Divisão de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Jordana Barros Mendes, Cargo: Diretora de Divisão de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças

Tratar sobre a Merenda Escolar.

Conceder Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I, na forma do art. 1º, inciso XI, do Decreto Municipal nº 012/2017, à Sra. Luciana Torquato da Silva Pereira, nomeada para o cargo de Divisão de Arrecadação e Tributos, conforme a portaria nº 015/2021.

Conceder a Sra. Katiane da Silva Souza Alves, a Gratificação por Serviço Relevante - GTR-I, na forma do art.1º, inc. XI, do Decreto Municipal nº 012/2017.

Nomeação, Agente: Jose Andre Alves de Melo, Cargo: Nucleo de Arrecadação de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Yvislan Diniz Florencio, Cargo: Departamento de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Edson Honorio Lopes, Cargo: Divisão de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Luciana Torquato da Silva Pereira, Cargo: Diretor de Divisão de Arrecadação e Tributação, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Renata Marques de Sousa, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Francisco Gilvan Miguel Santos, Cargo: Secretario de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças

Designar o Secretário de Finanças, nomeado conforme a Portaria de nomeação nº 06/2021, para exercer a função de ordenador de despesa dos seguintes Fundos deste Município: Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal de Educação; Fundo Municipal de Saúde; Fundo Geral; Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Exoneração, Agente: Erivelto de Oliveira Lima, Cargo: Secretario de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Francisco Irineu Bezerra Gomes, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Finanças

NOMEAR O SR. JOSÉ VALDERI GOMES BARROS JUNIOR AO CARGO DE NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS.

EXONERAR A SRA. THELYNE BARBOSA DOS SANTOS DO CARGO DE NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS.

TORNAR PÚBLICO RESULTADO DE SELEÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE QUE TRATA O ART. 2°, II, DA LEI N°14.017/2020E LEGISLAÇÃO CORRELATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAA A SRA. THELYNE BARBOSA DOS SANTOS AO CARGO DE NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS.

EXONERAR O SR. VALDERI GOMES BARROS JÚNIOR DO CARGO DE NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS.

EXONERAR O SR. GILBERTO ITHALO SOARES ASSUNÇÃO DO CARGO DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO.