Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 517 registros

DESIGNAÇÃO: 30.04.02/2026 30/04/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO-GERAL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MERUOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Cristiane Paulo Magalhaes

Cargo: Ouvidor Geral

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO SITE: 30.04.01/2026 30/04/2026

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DA POLÍTICA DE COOKIES DO SITE/PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 30.04.05/2026 30/04/2026

Exoneração, Agente: Ana Paula Soares da Silva, Cargo: Direção de Assessoramento Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito, conforme portaria coletiva de nomeação nº 14.02.03/2025.

Agente: Ana Paula Soares da Silva

Cargo: Direção de Assessoramento Iii

DIÁRIA: 26.04.20.0003/2026 20/04/2026

tratar de assuntos de interesse do município - em especial reunião sobre a realização do festival de inverno 2026

Agente: Antonio Ricardo de Azevedo

Cargo: Chefe de Gabinete

DIÁRIA: 26.04.20.0004/2026 20/04/2026

PARTICIPAR DAS REUNIÕES DO COLETIVO DE POLÍTICAS SOCIAIS DA CONTAG, QUE TIVERAM COMO OBJETIVO DISCUTIR SOBRE O FORTALECIMENTO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E CAPACITAÇÃO PARA PRODUÇÃO E MANEJO DOS PRODUTOS ORGÂNICOS, NO SEGUINTE ENDEREÇO: SMPW QUADRA 01, CONJUNTO 02, LOTE 02 - 71735 - 102 - Núcleo bandeirante/DF.

Agente: Antonio Ricardo de Azevedo

Cargo: Chefe de Gabinete

DIÁRIA: 26.04.17.0004/2026 17/04/2026

TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E PARTICIPAR DA ASSINATURA DE CONVÊNIO SOBRE SANEAMENTO "Ceará Saneado"

Agente: Jose Herton Alves de Souza

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 26.04.16.0001/2026 16/04/2026

para participar do curso de prevenção à violência contra as mulheres e cultura de paz

Agente: Roselayne Karla David de Mesquita

Cargo: Direção de Assessoramento Ii

DIÁRIA: 26.04.08.0001/2026 08/04/2026

Comparecer à Secretaria das Cidades para participar de reunião referente à continuidade das obras da Adutora do Complexo Camilos.

Agente: Jose Herton Alves de Souza

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 26.03.30.0005/2026 30/03/2026

TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO - EM ESPECIAL SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA OBRAS NO MUNICÍPIO

Agente: Jose Herton Alves de Souza

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 26.03.30.0006/2026 30/03/2026

COMPARECER A SOP - PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO (CONVÊNIOS, OBRAS E PROJETOS) EM ESPECIAL DA ADUTORA DO COMPLEXO CAMILOS E AINDA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA SOBRE A REALIZAÇÃO DE MULTIRÃO DE DOCUMENTAÇÃO DA MULHER TRABALHADORA RURAL

Agente: Antonio Ricardo de Azevedo

Cargo: Chefe de Gabinete

DIÁRIA: 26.03.24.0004/2026 24/03/2026

PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORAS DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

Agente: Conceição Maria Victor do Nascimento

Cargo: Direção de Nível Superior Iii

DIÁRIA: 26.03.24.0005/2026 24/03/2026

PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

Agente: Roselayne Karla David de Mesquita

Cargo: Direção de Assessoramento Iii

DESIGNAÇÃO: 18.03.01/2026 18/03/2026

Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados, como membros da Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização de Execução da Lei nº. 14. 399 de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB-2024), no âmbito do Município de Meruoca/CE:

Coletiva: Antonio Clairton de Oliveira Gomes, Marcio Gleice Mateus Alves, Rakecia Maria Silva de Oliveira

DIÁRIA: 26.03.17.0002/2026 17/03/2026

Discutir temas de interesse do Município, com ênfase na articulação e no fortalecimento de parcerias institucionais com a Fecomércio.

Agente: Antonio Ricardo de Azevedo

Cargo: Chefe de Gabinete

DIÁRIA: 26.03.17.0003/2026 17/03/2026

Discutir temas de interesse do Município, com ênfase na articulação e no fortalecimento de parcerias institucionais com a Fecomércio.

Agente: Jose Herton Alves de Souza

Cargo: Prefeito

DESIGNAÇÃO: 16.03.02/2026 16/03/2026

DESIGNAR os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação de eventual termo de colaboração, fomento ou acordo de cooperação, firmado pelo Poder Público Municipal, nos termos da autorização legislativa conferida pela Lei n. 1.313/2026, com a Associação Comunitária Sônia Maria:

Coletiva: Antonio Clairton de Oliveira Gomes, Marcio Gleice Mateus Alves, Rakecia Maria Silva de Oliveira

DIÁRIA: 26.03.12.0004/2026 12/03/2026

participar do 1º seminário sobre o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI)

Agente: Antonio Ricardo de Azevedo

Cargo: Chefe de Gabinete

NOMEAÇÃO: 05.03.01/2026 05/03/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Seleção de Chamamento Público, para proceder, julgar e selecionar Organização da Sociedade Civil, entidade sem fins lucrativos, com o objetivo de firmar parceria com a Administração Pública Municipal.

Coletiva: Francisco Aldir Lima Pereira, Katiane da Silva Souza Alves, Clauber Vinicius Ricardo Coelho, Saulo Severiano Pereira, Francisco Sidney Herculano Costa, Ana Paula Soares da Silva

DIÁRIA: 26.03.03.0003/2026 03/03/2026

TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES DO MUNICÍPIO - EM ESPECIAL A REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL FESTIVAL DE INVERNO DE 2026

Agente: Jose Herton Alves de Souza

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 26.02.23.0004/2026 23/02/2026

tratar de assuntos do interesse do município - ESPECIALMENTE SOBRE A ADUTORA DO COMPLEXO CAMILOS

Agente: Jose Herton Alves de Souza

Cargo: Prefeito

DESIGNAÇÃO: 23.02.01/2026 23/02/2026

Designação, Agente: Cristiane Paulo Magalhaes, Cargo: Ouvidoria Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Cristiane Paulo Magalhaes

Cargo: Ouvidoria Geral

DESIGNAÇÃO: 20.02.01/2026 20/02/2026

Designar os membros da comissão de monitoramento e avaliação referente ao objeto descrito no Edital 001/2026, da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente

Coletiva: Antonio Clairton de Oliveira Gomes, Marcio Gleice Mateus Alves, Rakecia Maria Silva de Oliveira

DIÁRIA: 26.02.18.0001/2026 18/02/2026

PARTICIPAR DE REUNIÃO - Especialmente sobre infraestrutura viária urbana

Agente: Jose Herton Alves de Souza

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 26.02.09.0001/2026 09/02/2026

para realizar a retirada de veículos adquiridos pelo município de meruoca

Agente: Francisco Flavio de Souza Costa

Cargo: Assessor Especial Ii

DIÁRIA: 26.02.09.0003/2026 09/02/2026

para realizar a retirada de veículos adquiridos pelo município de meruoca

Agente: Francisco Edson Silva Costa

Cargo: Direção de Assessoramento I

DIÁRIA: 26.01.28.0001/2026 28/01/2026

TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA

Agente: Carlos Jose Magalhaes do Nascimento

Cargo: Vice-prefeito

DIÁRIA: 26.01.28.0002/2026 28/01/2026

TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE.

Agente: Hercules Nathan Magalhães Xavier

Cargo: Direção de Nível Superior Iii

DIÁRIA: 26.01.28.0007/2026 28/01/2026

para tratar de assuntos de interesse do município

Agente: Jose Herton Alves de Souza

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 26.01.28.0010/2026 28/01/2026

PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE

Agente: Antonio Ricardo de Azevedo

Cargo: Chefe de Gabinete

DESIGNAÇÃO: 12.01.01/2026 12/01/2026

Designação para comissão do fardamento escolar, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Coletiva: Monica Maria do Nascimento da Silva, Marcicleia de Jesus Pires, Camila Rodrigues de Sousa

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