Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 503 registros

DIÁRIA: 26.03.17.0002/2026 17/03/2026

Discutir temas de interesse do Município, com ênfase na articulação e no fortalecimento de parcerias institucionais com a Fecomércio.

Agente: Antonio Ricardo de Azevedo

Cargo: Chefe de Gabinete

DIÁRIA: 26.03.17.0003/2026 17/03/2026

Discutir temas de interesse do Município, com ênfase na articulação e no fortalecimento de parcerias institucionais com a Fecomércio.

Agente: Jose Herton Alves de Souza

Cargo: Prefeito

DESIGNAÇÃO: 16.03.02/2026 16/03/2026

DESIGNAR os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação de eventual termo de colaboração, fomento ou acordo de cooperação, firmado pelo Poder Público Municipal, nos termos da autorização legislativa conferida pela Lei n. 1.313/2026, com a Associação Comunitária Sônia Maria:

Coletiva: Antonio Clairton de Oliveira Gomes, Marcio Gleice Mateus Alves, Rakecia Maria Silva de Oliveira

DIÁRIA: 26.03.12.0004/2026 12/03/2026

participar do 1º seminário sobre o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI)

Agente: Antonio Ricardo de Azevedo

Cargo: Chefe de Gabinete

NOMEAÇÃO: 05.03.01/2025 05/03/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Seleção de Chamamento Público, para proceder, julgar e selecionar Organização da Sociedade Civil, entidade sem fins lucrativos, com o objetivo de firmar parceria com a Administração Pública Municipal.

Coletiva: Francisco Aldir Lima Pereira, Katiane da Silva Souza Alves, Clauber Vinicius Ricardo Coelho, Saulo Severiano Pereira, Francisco Sidney Herculano Costa, Ana Paula Soares da Silva

DIÁRIA: 26.03.03.0003/2026 03/03/2026

TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES DO MUNICÍPIO - EM ESPECIAL A REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL FESTIVAL DE INVERNO DE 2026

Agente: Jose Herton Alves de Souza

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 26.02.23.0004/2026 23/02/2026

tratar de assuntos do interesse do município - ESPECIALMENTE SOBRE A ADUTORA DO COMPLEXO CAMILOS

Agente: Jose Herton Alves de Souza

Cargo: Prefeito

DESIGNAÇÃO: 23.02.01/2026 23/02/2026

Designação, Agente: Cristiane Paulo Magalhaes, Cargo: Ouvidoria Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Cristiane Paulo Magalhaes

Cargo: Ouvidoria Geral

DESIGNAÇÃO: 20.02.01/2026 20/02/2026

Designar os membros da comissão de monitoramento e avaliação referente ao objeto descrito no Edital 001/2026, da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente

Coletiva: Antonio Clairton de Oliveira Gomes, Marcio Gleice Mateus Alves, Rakecia Maria Silva de Oliveira

DIÁRIA: 26.02.18.0001/2026 18/02/2026

PARTICIPAR DE REUNIÃO - Especialmente sobre infraestrutura viária urbana

Agente: Jose Herton Alves de Souza

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 26.02.09.0001/2026 09/02/2026

para realizar a retirada de veículos adquiridos pelo município de meruoca

Agente: Francisco Flavio de Souza Costa

Cargo: Assessor Especial Ii

DIÁRIA: 26.02.09.0003/2026 09/02/2026

para realizar a retirada de veículos adquiridos pelo município de meruoca

Agente: Francisco Edson Silva Costa

Cargo: Direção de Assessoramento I

DIÁRIA: 26.01.28.0001/2026 28/01/2026

TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA

Agente: Carlos Jose Magalhaes do Nascimento

Cargo: Vice-prefeito

DIÁRIA: 26.01.28.0002/2026 28/01/2026

TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE.

Agente: Hercules Nathan Magalhães Xavier

Cargo: Direção de Nível Superior Iii

DIÁRIA: 26.01.28.0007/2026 28/01/2026

para tratar de assuntos de interesse do município

Agente: Jose Herton Alves de Souza

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 26.01.28.0010/2026 28/01/2026

PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE

Agente: Antonio Ricardo de Azevedo

Cargo: Chefe de Gabinete

DESIGNAÇÃO: 12.01.01/2026 12/01/2026

Designação para comissão do fardamento escolar, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Coletiva: Monica Maria do Nascimento da Silva, Marcicleia de Jesus Pires, Camila Rodrigues de Sousa

DIÁRIA: 004C/2026 12/01/2026

para tratar de assuntos do interesse do município

Agente: Jose Herton Alves de Souza

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 004A/2026 06/01/2026

para tratar de assuntos do interesse do município

Agente: Jose Herton Alves de Souza

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 004B/2026 06/01/2026

para tratar de assuntos do interesse do município

Agente: Francisco Flavio de Souza Costa

Cargo: Assessor Especial Ii

DESIGNAÇÃO: 12.12.01/2025 12/12/2025

Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio, e Posvenção, no âmbito do Município de Meruoca e dá outras providências.

Coletiva: Antonio Lucas de Almeida, Maria Emanuele Domingos Pereira, Lyvia Maria do Nascimento Santos, Francisco Eduardo Barbosa Martins, Nairon Barboza Silva

DIÁRIA: 034E/2025 03/12/2025

tratar de assuntos de interesse do município

Agente: Antonio Ricardo de Azevedo

Cargo: Chefe de Gabinete

DIÁRIA: 034C/2025 02/12/2025

PARTICIPAR DE EVENTO DE ENTREGA DE EQUIPAMENTOS

Agente: Hercules Nathan Magalhães Xavier

Cargo: Direção de Nível Superior Iii

DIÁRIA: 034D/2025 02/12/2025

tratar de assuntos de interesse do município

Agente: Francisco Flavio de Souza Costa

Cargo: Assessor Especial Ii

DIÁRIA: 034B/2025 25/11/2025

tratar de assuntos de interesse do município na superintendência de obras públicas

Agente: Jose Herton Alves de Souza

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 034/2025 10/11/2025

deslocar-se à Cidade de Juazeiro do Norte, nos dias 11 e 12 de novembro de 2025, para buscar 1 (uma) ambulância - Unidade Móvel, adquirida por meio do Contrato de Licitação Nº 1208.01-2025-01, na CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA, localizada na Rua Construtor José Sabino Pereira, nº 88, Bairro Cajuína São Geraldo - Juazeiro do Norte/CE

Agente: Francisco Flavio de Souza Costa

Cargo: Assessor Especial Ii

DIÁRIA: 034A/2025 10/11/2025

deslocar-se à Cidade de Juazeiro do Norte, nos dias 11 e 12 de novembro de 2025, para buscar 1 (uma) ambulância - Unidade Móvel, adquirida por meio do Contrato de Licitação Nº 1208.01-2025-01, na CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA, localizada na Rua Construtor José Sabino Pereira, nº 88, Bairro Cajuína São Geraldo - Juazeiro do Norte/CE.

Agente: Francisco Edson Silva Costa

Cargo: Direção de Assessoramento I

DIÁRIA: 025Y/2025 03/11/2025

comparecer a Superintendência de Obras Públicas - SOP, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2775 - Térreo - Castelão/CEP: 60.861-211, para tratar de assuntos de interesse do Município de Meruoca/CE

Agente: Jose Herton Alves de Souza

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 025Z/2025 03/11/2025

comparecer a Superintendência de Obras Públicas - SOP, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2775 - Térreo - Castelão/CEP: 60.861-211, para tratar de assuntos de interesse do Município de Meruoca/CE

Agente: Carlos Jose Magalhaes do Nascimento

Cargo: Vice-prefeito

DIÁRIA: 025X/2025 30/10/2025

comparecer a Secretaria das Cidades, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Ed. Seplag - 1º andar - Cambeba - CEP: 60.822-325, com a finalidade de tratar de assuntos relacionados ao Município de Meruoca/CE

Agente: Francisco Flavio de Souza Costa

Cargo: Assessor Especial Ii

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