CONCEDER ao Sr. ANTONIO ERIVAN PEREIRA BERNARDO licença para tratar de interesses particulares por 3 (anos), com início em 01 de dezembro de 2023.

Nomear os membros da Comissão de Gestão de Carreira do PCC/Mag do Município de Meruoca.

CEDER o servidor público municipal LUIS CARLOS GOMES, Secretário Escolar – matrícula n. 149, para o exercício de suas atividades junto a Secretária de Educação do Estado do Ceará, até o dia 31/12/2026.

PARTICIPAR DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ.

PARTICIPAR DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ.

PARTICIPAR DO IV SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO POLOS UAB CEARÁ.

PARTICIPAR DP IV SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DOS POLOS UAB DO CEARÁ.

Dispõe sobre a matrícula nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Meruoca-CE, diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos-EJA e todas as modalidades previstas em Lei.

CONDUZIR SERVIDORAS.

BUSCAR OS DIPLOMAS DOS ALUNOS DO POLO UAB.

BUSCAR OS DIPLOMAS DOS ALUNOS DO POLO UAB.

RECEBER OS ÓCULOS ESPECIAIS PARA OBSERVAÇÃO DO ECLIPSE SOLAR DOADOS PELO PLANETÁRIO RUBENS DE AZEVEDO.

PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE 2023

PARTICIPAR DA 2ª REUNIOAO MENSAL DA UNDIME/CE 2023

PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO MENSAL DA INDIME/CE 2023

Readaptar a Sra. Teresa Márcia da Silva, conforme decisão judicial em funções compatíveis com as limitações indicadas em laudo médico.

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO: BOLSA FAMÍLIA E O CADASTRO ÚNICO/PROCAD SUAS ATUALIZAÇÕES, AVANÇOS E DESAFIOS NO BRASIL E NO CEARÁ.

Nomeação, Agente: Maria Zenaide de Melo Carlos, Cargo: Coordenação Administrativa de Nutrição e Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Conceder a Sra. Terezinha de Jesus Pimentel a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.

Exoneração, Agente: Maria Zenaide de Melo Carlos, Cargo: Coordenação Administrativa e Gestão, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Ana Patricia dos Santos Soares Teles, Cargo: Coordenador(a) de Gestão do Polo Uab, Secretaria: Secretaria da Educação

Ceder o servidor Francisco Rivaldo Duarte Fernandes, portador da matrícula funcional nº 461 e nº 1.660, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Meruoca, para que passe a desempenhar suas funções junto ao gabinete do Prefeito, até o dia 31 de dezembro de 2024, conforme dispõe o art. 91, III, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Meruoca (Lei Municipal nº 583/2003, com redação dada pela Lei 1082/2021).

Conceder a Sra. Maria da Conceição Barbalho Oliveira, auxliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Educação de Meruoca, licença prêmio pelo período de 3(três) meses, iniciando em 01/08/2023 a 31/10/2023.

Conceder a Sra. Maria de Fátima Davi dos Santos, auxliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Educação de Meruoca, licença prêmio pelo período de 3(três) meses, iniciando em 01/08/2023 a 31/10/2023.

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental.

Exoneração, Agente: Ana Cristina Cezario Batista Pires, Cargo: Coordenadora Pedagógica da Uab, Secretaria: Secretaria da Educação

Participar do II Seminário de Ensino e Aprendizagem na Educação Básica.

Participar do II Seminário de Ensino e Aprendizagem na Educação Básica.

Exoneração a pedido, Agente: Francisco Francinildo Carneiro da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração a Pedido, Agente: Amanda Roberto Carneiro, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação