Concessão de Licença Prêmio pelo periodo de três meses, com início em 01/09/2026 e término em 30/11/2026, Agente: Francisco Candido Luis, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação

Concessão de Licença-prêmio, Agente: Jose Edmilson Alves, Início em 01/09/2026, fim em 30/11/2026, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Pedro Emanuel dos Santos Sancho, Cargo: Direção de Assessoramento Iii, Secretaria: Secretaria da Educação

Vacância, Agente: Francisco Heloiso Ferreira de Brito, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria da Educação

oncessão de Licença-Prêmio pelo período de 03 (três) meses, compreendido entre 01 de agosto de 2026 e 31 de outubro de 2026, à servidora Maria Cleunici Costa de Sousa, ocupante do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

Conceder à Sra. RENATA ASSUNÇÃO DE SOUSA FONTELES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação, licença-prêmio por assiduidade pelo período de 03 (três) meses, com início em 01 de agosto de 2026 e término em 31 de outubro de 2026.

ALTERA O CRONOGRAMA E OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS ESTABELECIDOS PELA PORTARIA Nº 03.06.01/2026 – SME, DE 03 DE JUNHO DE 2026, REFERENTES AO RATEIO ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DOS RECURSOS DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF.

PARTICIPAR DO CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO 2026

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA ALFETIZAÇÃO 2026

PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS POLOS DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB

O cronograma constante desta Portaria não se encontra mais vigente em sua integralidade, tendo sido objeto de alteração pela Portaria nº 10.06.01/2026 – SME, de 10 de junho de 2026, que estabeleceu novas datas e adequações nos procedimentos operacionais para execução do rateio dos precatórios do FUNDEF.

Institui a Comissão de Operacionalização da Distribuição do Abono Fundef 1998-2006 do Município de Meruoca, define sua composição e competências, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Readaptação do Servidor Público Municipal, Sr. Silvio Diogo

Nomeação, Agente: Maria Lindaiane Ricardo dos Santos, Cargo: Diretor(a) da Unidade Escolar Manuel Davi, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Michele Vieira Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Michele Vieira Rodrigues, Cargo: Diretor (a) de Unidade Escolar, Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Simone dos Santos Pimentel, Cargo: Direção de Nível Superior Ii, Secretaria: Secretaria da Educação - AGENTE DO BUSCA ATIVA ESCOLAR

Nomeação, Agente: Maria Cristiane Paulo Marques Sousa, Cargo: Direção de Nível Superior Ii, Secretaria: Secretaria da Educação - AGENTE DO BUSCA ATIVA ESCOLAR

Concessão de Licença Prêmio - 01/05/26 - 29/07/2026, Agente: Paulo Cesar Coelho Cardoso, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Concessão de licença prêmio por assiduidade pelo período de 3 três meses (maio-julho), Agente: Adriano da Silva Taveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Jose Gilvan Sousa da Silva, Cargo: Direção de Nível Superior II, Secretaria: Secretaria da Educação

PARTICIPAR DO 12º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO UNDIME/CE 2026, TEMA: "GESTÃO, EQUIDADE E INOVAÇÃO: O FUTURO DA EDUCAÇÃO"

PARTICIPAR DO 12º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO UNDIME/CE 2026, TEMA: "GESTÃO, EQUIDADE E INOVAÇÃO: O FUTURO DA EDUCAÇÃO"

PARTICIPAR DO 12º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO UNDIME/CE 2026, TEMA: "GESTÃO, EQUIDADE E INOVAÇÃO: O FUTURO DA EDUCAÇÃO"

Concessão, Agente: Jose Ribamar Bernardo Martins, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Concessão de licença prêmio pelo periodo de três meses, com inicio em 01/04/2026, Agente: Maria Aparecida Oliveira Santos, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria da Educação

PARTICIPAR DA OFICINA ESTADUAL DOS COORDENADORES MUNICIPAIS DA REDE PETECA

PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA REDE NACIONAL DE COORDENADORES TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RENEI

PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA REDE NACIONAL DE COORDENADORES TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RENEI

Participar da cerimônia de condecoração da 2ª edição do Selo Nacional de Compromisso com a Alfabetização, no dia 23 de março de 2026, bem como, no dia 24 de março de 2026, de reunião com Deputado Federal, com a finalidade de tratar da captação de recursos financeiros e da viabilização de projetos a serem implementados no município.