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Lista de publicações Foram encontrados 3 registros Informações atualizadas em: 21/01/2026 - 13:26:12

COMUNICADO SOBRE A EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA 2025 29/12/2025

29/12/2025

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTAS ELETRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE MERUOCA

TERMO DE ADESÃO 2025 29/10/2025

29/10/2025

Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 1.4/2019 - 1º CONCURSO DO FESTIVAL DA JUVENTUDE 24/10/2019

24/10/2019

A prefeitura Municipal de Meruoca vem informar à população que a suspensão de fornecimento de energia na Sede da Prefeitura Municipal de Meruoca OCORREU de forma indevida.

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