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RESULTADO FINAL 2024 - XVII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA 20/05/2024

20/05/2024

XVII Festival de Inverno da Serra da Meruoca divulga as 12 músicas classificadas e finalistas de seu Festival Competitivo de Música.

REGULAMENTO: 01/2024 29/04/2024

29/04/2024

O XVII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA-CE - 2024 é uma realização da Prefeitura Municipal de Meruoca, sendo seu Festival Competitivo de Música realizado em parceria com a Associação Cultural Solidariedade e Arte, com Coordenação Geral de Pingo de Fortaleza e Produção Executiva de Arnóbio Santiago.

OFÍCIO: 02/2024 17/04/2024

17/04/2024

Ofício N.º 02/2024/CACS/FUNDEB/MERUOCA Meruoca – CE, 17 de abril de 2024. Ao Exmo. Senhor Dr. Alexandre Pinto Moreira Promotor de Justiça Excelentissimo Promotor, Ao cumprimentá-lo, sirvo-me do presente para encaminhar os dados referente a solicitação feita através do Ofício 0076/2024/PMJVMRC, do Ministério Público do Ceará, datado do dia 15 de março de 2024. I – nomes dos conselheiros e das entidades ou segmentos que representam; Vide DECRETO_02.01.01_2023_0000001. II - E-mail: diretoria@cacsfundebmeruoca.ce.gov.br As demais infromações segue em anexo. Sem mais para o momento, renovo votos de estima e consideração. Atenciosamente,

RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS COOPERADOS 2024 11/03/2024

11/03/2024

Relação de Profissionais Cooperados.

PLANO DE AÇÃO 2024 02/02/2024

02/02/2024

PLANO DE AÇÃO – CACS/FUNDEB/MERUOCA: CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO .

CONTRATO : 062206886/2023 25/09/2023

25/09/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO FINISA-Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA – Apoio Financeiro para Despesa de Capital. AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04. TOMADOR: MUNICÍPIO DE MERUOCA, CNPJ Nº 07.598.683/0001-70. OBJETO: CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE MERUOCA DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO – COM RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais). Meruoca/CE, 26 de setembro de 2023. José Herton Alves de Sousa Prefeito Municipal

RESULTADO DAS MÚSICAS CLASSIFICADAS AO FESTIVAL COMPETITIVO DE MÚSICA - 2023: 01/2023 23/08/2023

23/08/2023

XVI Festival de Inverno da Serra da Meruoca-CE - 2023 divulga as 12 músicas classificadas e finalistas de seu Festival Competitivo de Música.

RELATÓRIO 2022 23/08/2023

23/08/2023

Relatório Geral PNATE 2022.

REGULAMENTO: 01/2023 01/08/2023

01/08/2023

XVI FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA-CE - REGULAMENTO: É uma realização da Prefeitura Municipal de Meruoca, sendo seu Festival Competitivo de Música realizado em parceria com a Associação Cultural Solidariedade e Arte, com Coordenação Geral de Pingo de Fortaleza e Produção Executiva de Arnóbio Santiago.

ATA DE ELEIÇÃO 2022 21/12/2022

21/12/2022

ATA DE RENOVAÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MERUOCA - CACS FUNDEB E ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA – QUADRIÊNIO 2023/2026

REGULAMENTO: 01/2022 30/11/2022

30/11/2022

REGULAMENTO DA 2ª CORRIDA PELA SAÚDE

RESULTADO FINAL 2022 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022 29/11/2022

29/11/2022

Resultado Final do Chamamento Público nº 003/2022.

RESULTADO PRELIMINAR 2022 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022 25/11/2022

25/11/2022

Resultado preliminar do Chamamento Público nº 003/2022.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 003/2022 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022 20/10/2022

20/10/2022

Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para realizar o agenciamento e a administração da banda municipal de Meruoca e a escolinha de ensino de música, visando a participação dos músicos que compõe o quadro da banda municipal de Meruoca e crianças e adolescentes que visam integrar a escolinha de formação musical a ser implementada no Município de Meruoca e oportunizando a construção de suas carreiras no campo das artes, bem como o desenvolvimento teórico e técnico para uma dedicação mais efetiva.

CONTRATO : 01/2022 21/09/2022

21/09/2022

INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO Nº 01/2022-CV, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE E A ZETRASOFT LTDA.

EDITAL DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES: 02.08.01/2022 - EDITAL N° 02.08-01/2022 - CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 02/08/2022

02/08/2022

CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL PARA REALIZAREM O RECADASTRAMENTO DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL N° 26.04.01/2022.

PORTARIAS: 002/2021 01/12/2021

01/12/2021

Estabelece os procedimentos para o processo de matrículas de alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Meruoca para o ano de 2022 e dá outras providências.

REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO 2021 26/05/2021

26/05/2021

Trata-se de reexame de atos administrativos por força do Princípio da Autotutela da Administração Pública, com sustentáculo nas súmulas n. 346 e 473 do STF, empós a expedição de Declaração em prol da empresa Gaid Construções Ltda.

EDITAL 2021 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - INCLUSÃO SOCIAL 08/04/2021

08/04/2021

Edital de Homologação e Retificação do resultado final da Chamada Pública nº 001/2021 da Secretaria de Inclusão e Promoção Social.

RELAÇÃO DE AGRICULTORES - PAA-ALIMENTOS 2021 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - INCLUSÃO SOCIAL 19/02/2021

19/02/2021

Relação de Agricultores Familiares interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA-Alimentos.

RELAÇÃO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS - PAA-ALIMENTOS 2021 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - INCLUSÃO SOCIAL 19/02/2021

19/02/2021

Relação de Entidades Socioassistenciais interessados em participar do PAA-Alimentos.

EDITAL: 01/2021 - EDITAL DE DESAPROPRIAÇÃO 05/02/2021

05/02/2021

Foi declarado de utilidade pública, para efeito de desapropriação, e por conseguinte desapropriado pelo município de Meruoca, um terreno localizado no campo de futebol do Distrito de Anil.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 001/2021 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - INCLUSÃO SOCIAL 01/02/2021

01/02/2021

EDITAL DE CRENDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 396 E 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE MERUOCA.

TERMO DE POSSE 2021 04/01/2021

04/01/2021

Termo de posse do Sr. José Arivelton Moura Paulo na função de Secretário da Educação de Meruoca.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 002/2020 29/09/2020

29/09/2020

Edital de Convocação de suplente para o Conselho Tutelar de Meruoca nº002

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2020 23/09/2020

23/09/2020

Edital de Convocação de suplente para o Conselho Tutelar de Meruoca

EDITAL: 611/2020 - LISTAGEM VALE GÁS SOCIAL 07/05/2020

07/05/2020

LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 1.4/2019 - 1º CONCURSO DO FESTIVAL DA JUVENTUDE 24/10/2019

24/10/2019

A prefeitura Municipal de Meruoca vem informar à população que a suspensão de fornecimento de energia na Sede da Prefeitura Municipal de Meruoca OCORREU de forma indevida.

EDITAL: 001/2019 - 1º CONCURSO DO FESTIVAL DA JUVENTUDE 02/09/2019

02/09/2019

O COMJUVE Meruoca, com a finalidade de incentivar os alunos a demonstrar suas habilidades e criatividade, promove durante o FESTIVAL DA JUVENTUDE 2019 - CONCURSO DE DESENHO.

RESULTADO DEFINITIVO : 001.2/2019 - PROCESSO SELETIVO - 004/2019 - SEC INCLUSÃO SOCIAL 10/07/2019

10/07/2019

Prova e Gabarito referente a segunda etapa eliminatória do processo seletivo para Conselheiro Tutelar.

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