A Prefeitura Municipal de Meruoca, por meio da Secretaria de Inclusão e Promoção Social vem através desta publicação divulgar a relação das famílias beneficiadas com o vale gás Social do governo do Estado do Ceará. Serão 656 famílias contempladas. Confira dia, local e horário para recebimento do voucher. O beneficiário que constar na lista deve comparecer no dia, local e horário informado, portando RG, CPF, comprovante de endereço e número do NIS. Após o recebimento do voucher preenchido, o beneficiário deve se dirigir à revendedora Nacional Gás e solicitar uma recarga de gás.
XVII Festival de Inverno da Serra da Meruoca divulga as 12 músicas classificadas e finalistas de seu Festival Competitivo de Música.
O XVII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA-CE - 2024 é uma realização da Prefeitura Municipal de Meruoca, sendo seu Festival Competitivo de Música realizado em parceria com a Associação Cultural Solidariedade e Arte, com Coordenação Geral de Pingo de Fortaleza e Produção Executiva de Arnóbio Santiago.
Ofício N.º 02/2024/CACS/FUNDEB/MERUOCA Meruoca CE, 17 de abril de 2024. Ao Exmo. Senhor Dr. Alexandre Pinto Moreira Promotor de Justiça Excelentissimo Promotor, Ao cumprimentá-lo, sirvo-me do presente para encaminhar os dados referente a solicitação feita através do Ofício 0076/2024/PMJVMRC, do Ministério Público do Ceará, datado do dia 15 de março de 2024. I nomes dos conselheiros e das entidades ou segmentos que representam; Vide DECRETO_02.01.01_2023_0000001. II - E-mail: diretoria@cacsfundebmeruoca.ce.gov.br As demais infromações segue em anexo. Sem mais para o momento, renovo votos de estima e consideração. Atenciosamente,
PLANO DE AÇÃO CACS/FUNDEB/MERUOCA: CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO FINISA-Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento FINISA Apoio Financeiro para Despesa de Capital. AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04. TOMADOR: MUNICÍPIO DE MERUOCA, CNPJ Nº 07.598.683/0001-70. OBJETO: CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE MERUOCA DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO COM RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais). Meruoca/CE, 26 de setembro de 2023. José Herton Alves de Sousa Prefeito Municipal
XVI Festival de Inverno da Serra da Meruoca-CE - 2023 divulga as 12 músicas classificadas e finalistas de seu Festival Competitivo de Música.
XVI FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA-CE - REGULAMENTO: É uma realização da Prefeitura Municipal de Meruoca, sendo seu Festival Competitivo de Música realizado em parceria com a Associação Cultural Solidariedade e Arte, com Coordenação Geral de Pingo de Fortaleza e Produção Executiva de Arnóbio Santiago.
ATA DE RENOVAÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MERUOCA - CACS FUNDEB E ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA QUADRIÊNIO 2023/2026
Resultado Final do Chamamento Público nº 003/2022.
Resultado preliminar do Chamamento Público nº 003/2022.
Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para realizar o agenciamento e a administração da banda municipal de Meruoca e a escolinha de ensino de música, visando a participação dos músicos que compõe o quadro da banda municipal de Meruoca e crianças e adolescentes que visam integrar a escolinha de formação musical a ser implementada no Município de Meruoca e oportunizando a construção de suas carreiras no campo das artes, bem como o desenvolvimento teórico e técnico para uma dedicação mais efetiva.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO Nº 01/2022-CV, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE E A ZETRASOFT LTDA.
CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL PARA REALIZAREM O RECADASTRAMENTO DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL N° 26.04.01/2022.
Estabelece os procedimentos para o processo de matrículas de alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Meruoca para o ano de 2022 e dá outras providências.
Trata-se de reexame de atos administrativos por força do Princípio da Autotutela da Administração Pública, com sustentáculo nas súmulas n. 346 e 473 do STF, empós a expedição de Declaração em prol da empresa Gaid Construções Ltda.
Edital de Homologação e Retificação do resultado final da Chamada Pública nº 001/2021 da Secretaria de Inclusão e Promoção Social.
Relação de Agricultores Familiares interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA-Alimentos.
Relação de Entidades Socioassistenciais interessados em participar do PAA-Alimentos.
Foi declarado de utilidade pública, para efeito de desapropriação, e por conseguinte desapropriado pelo município de Meruoca, um terreno localizado no campo de futebol do Distrito de Anil.
EDITAL DE CRENDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 396 E 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE MERUOCA.
Termo de posse do Sr. José Arivelton Moura Paulo na função de Secretário da Educação de Meruoca.
Edital de Convocação de suplente para o Conselho Tutelar de Meruoca nº002
Edital de Convocação de suplente para o Conselho Tutelar de Meruoca
LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS
A prefeitura Municipal de Meruoca vem informar à população que a suspensão de fornecimento de energia na Sede da Prefeitura Municipal de Meruoca OCORREU de forma indevida.
O COMJUVE Meruoca, com a finalidade de incentivar os alunos a demonstrar suas habilidades e criatividade, promove durante o FESTIVAL DA JUVENTUDE 2019 - CONCURSO DE DESENHO.
