Exoneração a pedido, Agente: Renata Monteiro Boto, Cargo: Secretária da Mulher, Secretaria: Secretaria das Mulheres
ALTERA O CRONOGRAMA E OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS ESTABELECIDOS PELA PORTARIA Nº 03.06.01/2026 SME, DE 03 DE JUNHO DE 2026, REFERENTES AO RATEIO ENTRE OS PROFISSIONA [...]
Dispõe sobre a nomeação dos representantes para comporem a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN do Município de Meruoca
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 16/06/2026 À 19/06/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/06/2026, A FIM DE COMPARECE [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 10/06/2026, A FIM DE CONDUZIR [...]
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.301/2025, de 12 de dezembro de 2025.
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Meruoca/CE ao CENTRO COMUNITÁRIO MONS. JOSÉ FURTADO CAVALCANTE e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação do feriado do Dia do Evangélico, do feriado de Corpus Christi e do ponto facultativo do dia 05 de junho de 2026, na forma que indica, e dá o [...]
Institui o programa de vacinação extramuros nas escolas para os (as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental da rede de escolas públicas e privadas do [...]
Regulamenta a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD), no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta [...]
