Prefeitura de Meruoca

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE: CMDCA

Informações principais

Data criação: 26/09/2017

Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Telefone: Sem Telefone

E-mail: Sem informação

Titulares

ASSOCIAÇÃO CULTURA E DESPORTISTA DE CAMILOS

FRANCISCO DENIS DE LIMA PEREIRA

Representante da Sociedade Civil

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOOS DOS EXCEPCIONAIS

MARIA DO SOCORRO DIAS FONTELES

Representante da Sociedade Civil

INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA- ISAV

MÁRCIO GLEICE MATEUS ALVES

Representante da Sociedade Civil

PRESIDENTE

MARIA TATIENE RODRIGUES DA SILVA

Secretária de Inclusão e Promoção Social

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

TERESINHA DE JESUS SOUSA

Servidor

SECRETARIA DE SAÚDE

FÁTIMA MARIA AGUIAR

Servidor

VICE-PRESIDENTE

RAMON ARAÚJO FERNANDES

Representante da Sociedade Civil

Quantidade total de membros titulares: 7

Suplentes

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOOS DOS EXCEPCIONAIS

JOÃO MANOEL SOARES DE SOUZA

Representante da Sociedade Civil

INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA- ISAV

MARIA HELENA PIRES DE SOUZA

Representante da Sociedade Civil

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL

NILCIANE CARNEIRO XAVIER

Servidor

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

MÔNICA MARIA DO NASCIMENTO DA SILVA

Servidor

SECRETARIA DE SAÚDE

JÉSSICA PEREIRA FLORÊNCIO

Servidor

Quantidade total de membros suplentes: 5

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Descrição	Data	Tipo	Detalhes
2° CAPACITA CMDCA ECA DIGITAL: PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA LEI N° 15.211/2025	14/04/2026	CAPACITAÇÃO	Visualizar
CAPACITA CMDCA REGISTRO DE ENTIDADES: DA NORMATIVA À PRÁTICA	22/01/2026	CAPACITAÇÃO	Visualizar
EVENTO COMEMORATIVO AOS 35 ANOS DO ECA	17/07/2025	EVENTO	Visualizar

Ver mais ações Número total de ações: 3 até o momento.

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Data	Documento	Descrição	Arquivos
11/05/2026	REGIMENTO INTERNO DO CMDCA	Regimento Interno do CMDCA, contendo normas de organização, funcionamento e competências do conselho.
21/05/2025	PORTARIA N°21.05.01/2025	Portaria n°21.05.01/2025, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), publicada em 21 de maio de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros para o mandato de 2025-2027.
04/04/2019	LEI N°1019/2019	Altera os artigos 3°, 4°, 6°, 9°, 10°, 11°, 12° e 14° da Lei Municipal n°494 de 11 de dezembro de 1997
11/12/1997	LEI N°494 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997

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