2° CAPACITA CMDCA ECA DIGITAL: PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA LEI N° 15.211/2025
Tipo: CAPACITAÇÃO
Data: 14/04/2026
NO DIA 15 DE ABRIL DE 2026, O CMDCA, EM PARCERIA COM O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES (CPA), REALIZOU O 2º CAPACITA CMDCA, ABORDANDO OS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE DIGITAL. O MOMENTO FOI CONDUZIDO POR JOSÉ LOURENÇO, ACADÊMICO DE DIREITO, QUE APRESENTOU OS PRINCIPAIS PONTOS DA LEI Nº 15.211/2025 ESTATUTO DIGITAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA DIGITAL), DESTACANDO TEMAS COMO SEGURANÇA VIRTUAL, CYBERBULLYING, CRIMES DIGITAIS, EXPOSIÇÃO NAS REDES SOCIAIS E PROTEÇÃO INTEGRAL NO USO DAS TECNOLOGIAS. O ENCONTRO PROMOVEU DIÁLOGO, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO, REAFIRMANDO O COMPROMISSO COLETIVO COM A GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE VIRTUAL.
