| 06/05/2024 |
OFÍCIO CIRCULAR N.º 01/2024 |
CONVOCAR TODOS OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO (CACS - FUNDEB) PARA REUNIÃO TRIMESTRAL
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| 03/05/2024 |
OFÍCIO N.º 03/2024/CACS/FUNDEB |
SOLICITAÇÃO DOS BALANCETES DO PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2024, EXTRATOS DAS CONTAS DO FUNDEB E DO PNATE REFERENTE AO PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2024 E LEVANTAMENTO DAS METAS E DISPOSIÇÕES RELACIONADOS AO PROGRAMA DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, QUE ESTEJAM DEMARCADOS NO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) VIGENTES, COM ESPECIAL ÀS RÚBRICAS QUE PERMITEM REMANEJAMENTO. |
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| 02/02/2024 |
PLANO DE TRABALHO 2024 |
PLANO DE AÇÃO/CACS/FUNDEB/MERUOCA: CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO
DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
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| 22/08/2023 |
OFÍCIO CIRCULAR Nº 01/2023 |
CONVOCAR TODOS OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS - FUNDEB) PARA REUNIÃO TRIMESTRAL |
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| 22/08/2023 |
OFÍCIO N.º 02/2023/CACS/FUNDEB |
SOLICITAÇÃO DOS BALANCETES DO PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2023 E EXTRATOS DA CONTA DO FUNDEB, REFERENTE AO PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2023. |
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| 02/01/2023 |
DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS - FUNDEB |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 1.087/2021 |
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| 21/12/2022 |
ATA DE RENOVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CACS - FUNDEB 2023 - 2026 |
ATA DE RENOVAÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MERUOCA - CACS FUNDEB E ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA QUADRIÊNIO 2023/2026 |
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| 30/03/2021 |
LEI DE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB |
INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA |
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