Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 71582-6
Número do instrumento: 1394395
Vigência: 25/09/2026
Data da publicação: 26/09/2025
Data da celebração: 25/09/2025
Concedente: SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Responsável: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
Responsável: JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA
Informações do objeto
TERMO DE COMPROMISSO Nº 227/2025. PAIC INTEGRAL ¿ PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (MAIS PAIC) - (7º ANO).Município de MERUOCA.
Justificativa
Atender demanda da SEDUC.
Links adicionais
PORTAL DA TRANSPARÊNCIADATA: 30/01/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 25/09/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 0,00 | 21/11/2025 | 175.200,00 | |
| 0,00 | 21/11/2025 | 42.000,00 |