Prefeitura de Meruoca

CONVÊNIO: 110/2023 - ANDAMENTO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 575253748-3

Número do instrumento: 1287805

Vigência: 15/12/2026

Data da publicação: 12/09/2023

Data da celebração: 06/09/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

Responsável: JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 536.000,00

PACTUADA

R$ 540.000,00

Informações do objeto

PAIC INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MERUOCA. (09° ANO)

Justificativa

Promoção da aprendizagem na idade certa, o fortalecimento da aprendizagem com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral da rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a partir da cooperação interfederativa, de natureza técnica, pedagógica e financeira.

Links adicionais

PORTAL DA TRANSPARENCIA CE CONVENIOS

Informações do andamento

DATA: 19/08/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

DATA: 06/09/2023 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
02/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	002/2022-01	2023	JOSE DE ARIMATEIA RIBEIRO DA SILVA	27.791,83
02/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	002/2022-02	2023	SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA	15.908,75
02/03/2023	CONTRATO ORIGINAL	002/2022-03	2023	JOSE DOMINGOS DA SILVA	18.657,48
02/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	002/2022-04	2023	SIMAO OLIVEIRA SOARES	3.956.142,00
02/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	002/2022-06	2023	JOSE RENATO DO NASCIMENTO GOMES	26.935,35
02/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	002/2022-07	2023	CATARINA DA SILVA BATISTA	14.893,95
02/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	002/2022-08	2023	MARIA DAS GRACAS DOMINGOS	17.093,59
02/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	002/2022-09	2023	ALEXANDRE LOPES SOUSA	17.775,64
02/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	002/2022-10	2023	PEDRO RIPARDO DUARTE	15.908,75
31/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	1212.01/2022-02	2023	MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA	674.552,10
31/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	1212.01/2022-01	2023	OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS	355.111,90
02/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	1512.01/2023-05	2025	JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI - ME	625.520,70

Informações do aditivo

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
26/10/2023	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	1º aditivo 002/2022-01	2023	JOSE DE ARIMATEIA RIBEIRO DA SILVA	31.760,34

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente
	0,00	06/10/2023	192.500,00
	0,00	20/11/2023	343.500,00

Obrigações

Titulo	Descrição

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PLANO DE TRABALHO	PDF	335KB
TERMO DE COMPROMISSO	PDF	210KB

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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