Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
Institui o comitê de enfrentamento ao Coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
Restabelece, no Município de Meruoca, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre as atividades econômicas e comportamentais e intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana causada pelo novo CORONAVÍRUS no âmbito do Município de Meruoca e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adota medidas preventivas e direcionadas para evitar a disseminação da COVID-19 (Doença Causada pelo novo Coronavirus) no município de Meruoca e dá outras providências.
Declara situação de Calamidade Pública do Município de Meruoca, define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente de Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MERUOCA, Francisco Antônio Fonteles, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:
Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências.
Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências.
PRORROGA O PERIODO DE VIGÊNCIA DA QUARENTENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências.
Dispõe sobre novas medidas de enfretamento para evitar o avanço da covid-19 no Município de Meruoca e dá outras providências.
DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MERUOCA, E DEFINE OUTRAS MDEIDAS PARA O ENFREENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE AO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MERUOCA (DECRETOS MUNICIPAIS 008/2020 E 009/2020) EM OBSERVÂNCIA AOS DECRETOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ N°. 33.536/2020 DE 05 DE ABRIL DE 2020 E N°. 33.537/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19, ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MERUOCA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE MERUOCA, BEM COMO ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (CODVID-19).
