Prefeitura de Meruoca

DISPENSA: 001/2022 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: CHAMAMENTO PÚBLICO

Data do aviso: 14/03/2022

Data da divulgação do extrato: 18/02/2022

Data da ratificação: 29/03/2022

Data da divulgação da ratificação: 29/03/2022

Valor estimado: R$ 214.803,45 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e três REAIS e quarenta e cinco centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALÍMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº. 38 DO FNDE, DE 16/07//2009, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº. 25 DO FNDE, DE 04/07/2012.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO TEM POR OBJETIVO SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA COM FULCRO NO ART 24, INCISO II, DA LEI N° 8.666/93.

Justificativa do preço

Fundamentação legal

FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO II, DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/03/2022	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOU
14/03/2022	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE
14/03/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE
14/03/2022	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O POVO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE
Responsável pela Informação	ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
06	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO	JOSE ARIVELTON MOURA PAULO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
APARECIDO REGIS RIBEIRO DA SILVA.	*.449.003-	VENCEDOR	0,00
FRANCISCO ISMAEL DUARTE VIANA	*.363.193-	VENCEDOR	0,00
JOSE DE ARIMATEIA RIBEIRO DA SILVA	*.503.473-	VENCEDOR	0,00
JOSE DOMINGOS DA SILVA	*.332.723-	VENCEDOR	0,00
MARIA INEZ DUARTE VIANA	*.085.393-	VENCEDOR	0,00
SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA	*.074.333-	VENCEDOR	0,00
SIMAO OLIVEIRA SOARES	*.349.993-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 20/05/2022 - 11:30 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE

DATA: 14/03/2022 - 11:29 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE

Descrição	Extensão	Tamanho
EDITAL	PDF	2MB
ANEXOS	PDF	1MB
AVISOS DE LICITAÇÃO	PDF	1MB
PARECER JURIDICO	PDF	335KB
ATA COMPLEMENTAR DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕE	PDF	170KB
TERMO DE ADJUNÇÃO	PDF	58KB
TERMO DE HOMOLAGÃO	PDF	65KB
EXTRATO DO CONTRATO	PDF	89KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

EDITAL

PDF

2MB

ANEXOS

PDF

1MB

AVISOS DE LICITAÇÃO

PDF

1MB

PARECER JURIDICO

PDF

335KB

ATA COMPLEMENTAR DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕE

PDF

170KB

TERMO DE ADJUNÇÃO

PDF

58KB

TERMO DE HOMOLAGÃO

PDF

65KB

EXTRATO DO CONTRATO

PDF

89KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
30/03/2022	CONTRATO ORIGINAL	001/2022-01	2022	JOSE DE ARIMATEIA RIBEIRO DA SILVA	37.611,16	30/03/2022 31/12/2022
30/03/2022	CONTRATO ORIGINAL	001/2022-02	2022	SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA	39.994,24	30/03/2022 31/12/2022
30/03/2022	CONTRATO ORIGINAL	001/2022-03	2022	JOSE DOMINGOS DA SILVA	18.657,48	30/03/2022 31/12/2022
30/03/2022	CONTRATO ORIGINAL	001/2022-04	2022	SIMAO OLIVEIRA SOARES	22.781,57	30/03/2022 31/12/2022
30/03/2022	CONTRATO ORIGINAL	001/2022-05	2022	MARIA INEZ DUARTE VIANA	7.943,43	30/03/2022 31/12/2022
30/03/2022	CONTRATO ORIGINAL	001/2022-06	2022	FRANCISCO ISMAEL DUARTE VIANA	10.163,26	30/03/2022 31/12/2022
30/03/2022	CONTRATO ORIGINAL	001/2022-07	2022	APARECIDO REGIS RIBEIRO DA SILVA.	12.040,01	30/03/2022 31/12/2022

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