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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 767 registros Informações atualizadas em: 24/04/2026 - 13:27:14
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
DISPENSA
0104.001-2026
PUBLICAÇÃO: 22/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS, COM VALIDADE DE LICENÇA DE 12 MESES.
28/04/2026
ABERTA
DISPENSA
0203.001-2026
PUBLICAÇÃO: 16/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA, ESGOTAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE FOSSAS SÉPTICAS E CAIXAS DE GORDURA, COM FORNECIMENTO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM SISTEMA DE VÁCUO/SUCÇÃO E HIDROJATE [...]
23/04/2026
ABERTA
INEXIGIBILIDADE
3003.001-2026
PUBLICAÇÃO: 07/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DA BANDA DEMÔNIOS DA GAROA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2026, POR OCASIÃO DO XIX FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA.
09/04/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2303.001-2026
PUBLICAÇÃO: 06/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE
06/04/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE 002/2026
PUBLICAÇÃO: 31/03/2026 - TIPO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$180.00.00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), PROVINIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N° 202545430004, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FERNANDES, PARA INCREMENTAR TEMPORÁRIO (CUSTEIO) PARA FINS DE ESTRU [...]
31/03/2026
FECHADA
DISPENSA
0903.001-2026
PUBLICAÇÃO: 30/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO (VAZIO) E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP P13), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA MERUOCA-CE.
07/04/2026
ABERTA
DISPENSA
0610.001-2025
PUBLICAÇÃO: 27/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO, INCLUINDO CÂMERAS DO TIPO SPEED DOME, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, VISANDO O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA LOCAL.
06/04/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
1603.001-2026
PUBLICAÇÃO: 17/03/2026 - TIPO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DO ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO 2026, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE.
17/03/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
0603.001-2026
PUBLICAÇÃO: 13/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA CULTUAL DA BANDA FORROZÃO TROPYKÁLIA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, POR OCASIÃO DO XIX DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA.
09/03/2026
FECHADA
DISPENSA
0502.002-2026
PUBLICAÇÃO: 25/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE AUXILIO NATALIDADE (KIT BEBÊ), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
03/03/2026
DESERTA
DISPENSA
1201.001-2026
PUBLICAÇÃO: 02/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO (SISTEMAS DE AR CONDICIONADO DE 9.000 A 12.000 BTUS), INCLUINDO DIAGNÓSTICO DE FALHAS, AJUSTES, [...]
06/02/2026
FRACASSADA
DISPENSA
2101.001-2026
PUBLICAÇÃO: 30/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS (VAZIO) RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PRETRÓLEO (GLP P13), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
05/02/2026
FECHADA
DISPENSA
0501.001-2026
PUBLICAÇÃO: 30/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO CARNAVALESCO “MERUOCA DE MEL E FOLIA 2026”, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO [...]
05/02/2026
ANULADA
INEXIGIBILIDADE
001/2026
PUBLICAÇÃO: 22/01/2026 - TIPO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PROVINIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N° 41380009, DE AUTORIA DO SENADOR EDUARDO GIRÃO, PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO (CUSTEIO) PARA FINS DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVI [...]
22/01/2026
FECHADA
DISPENSA
0912.001-2025
PUBLICAÇÃO: 20/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MANILHAS (TUBOS DE CONCRETO SIMPLES), COM DIFERENTES DIÂMETROS E DIMENSÕES, E ANÉIS PRÉ-MOLDADOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS SERVIDAS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS, VISANDO ATENDER D [...]
26/01/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
0501.003-2026
PUBLICAÇÃO: 16/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO, SITUADO EM ÁREA CENTRAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
16/01/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
0501.002-2026
PUBLICAÇÃO: 16/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO EM ÁREA CENTRAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
16/01/2026
FECHADA
DISPENSA
0909.002-2025
PUBLICAÇÃO: 09/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DIRETA DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE/CE, PARA A EXECUÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, COM O OBJETIVO DE FAVORECER O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL LOCAL, MELHORAR O AM [...]
15/01/2026
ABERTA
INEXIGIBILIDADE
1012.001-2025
PUBLICAÇÃO: 17/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DE VANESSA DA MATA E BANDA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2026, POR OCASIÃO DO XIX FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA
22/12/2025
FECHADA
DISPENSA
0611.001-2025
PUBLICAÇÃO: 09/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (EXERCÍCIO 2026) JUNTO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE.
15/12/2025
REVOGADA
DISPENSA
1710.001-2025
PUBLICAÇÃO: 27/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE ACERVO DE LIVROS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ I E II) COM 346 TÍTULOS, DIVIDIDOS EM 346 VOLUMES, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º AO 3º ANO) COM 349 TÍTULOS, DIVIDIDOS EM 349 VOLUMES, E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (4º E 5 [...]
03/12/2025
FECHADA
DISPENSA
3110.001-2025
PUBLICAÇÃO: 17/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) UNIDADES DE APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT TETO, COM CAPACIDADE DE 36.000 BTUS, CICLO SOMENTE FRIO, TENSÃO 220V MONOFÁSICO, DESTINADOS Á CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES VINCULADOS Á SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E M [...]
25/11/2025
FECHADA
DISPENSA
3009.001-2025
PUBLICAÇÃO: 12/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MANILHAS (TUBOS DE CONCRETO SIMPLES), COM DIFERENTES DIÂMETROS E DIMENSÕES, E ANEIS PRÉ-MOLDADOS DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS SERVIDAS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS, VISANDO ATENDER DEM [...]
24/11/2025
DESERTA
DISPENSA
1106.001-2025
PUBLICAÇÃO: 12/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA DESTINADOS AO PREPARO, ACONDICIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE
24/11/2025
FECHADA
DISPENSA
1010.002-2025
PUBLICAÇÃO: 05/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA NO PERÍODO NATALINO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
11/11/2025
REVOGADA
DISPENSA
1010.001-2025
PUBLICAÇÃO: 05/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS DECORATIVAS NATALINAS, DESTINADAS Á ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO.
11/11/2025
REVOGADA
DISPENSA
1410.001-2025
PUBLICAÇÃO: 29/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, PROGRAMAÇÃO OU ORGANIZAÇÃO TÉCNICA, FINANCEIRA OU ADMINISTRATIVA, PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.
04/11/2025
FECHADA
DISPENSA
1209.001-2025
PUBLICAÇÃO: 24/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPORTE ÀS ATIVIDADES DO PAIC EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL, JUNTO A SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE
31/10/2025
FECHADA
DISPENSA
0809.001-2025
PUBLICAÇÃO: 24/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E RECREATIVOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, VISANDO PROPORCIONAR O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MOTOR, SOC [...]
31/10/2025
FECHADA
DISPENSA
1408.001-2025
PUBLICAÇÃO: 15/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TEXTÊIS DE APOIO AMBULATORIAL (ENXOVAL E VESTIMENTAS) DESTINADOS ÁS UNIDADES DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF'S, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MERUOCA-CE.
21/10/2025
FECHADA
DISPENSA
2309.001-2025
PUBLICAÇÃO: 13/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) UNIDADES DE APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT TETO, COM CAPACIDADE DE 36.000 BTUS, CICLO SOMENTE FRIO, TENSÃO 220V MONOFÁSICO, DESTINADOS À CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES VINCULADOS À SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E [...]
17/10/2025
DESERTA
DISPENSA
1208.001-2025
PUBLICAÇÃO: 10/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADO EM ROTINAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NA ORIENTAÇÃO, APOIO BEM COMO ACOMPANHAMENTO E TRANSMISSÃO DA DECLARAÇÃO EFDREINF, AT [...]
16/10/2025
FECHADA
DISPENSA
2508.001-2025
PUBLICAÇÃO: 08/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
14/10/2025
FECHADA
DISPENSA
1006.002-2025
PUBLICAÇÃO: 08/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, INCLUINDO FUNCIONALIDADES DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) E CERTIDÕES WEB, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS D [...]
14/10/2025
FECHADA
DISPENSA
1709.01-2025
PUBLICAÇÃO: 01/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, PROGRAMAÇÃO OU ORGANIZAÇÃO TÉCNICA, FINANCEIRA OU ADMINISTRATIVA, PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE
01/10/2025
FRACASSADA
DISPENSA
2807.001-2025
PUBLICAÇÃO: 12/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE JOGOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO PAIC NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MERUOCA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
12/09/2025
FECHADA
DISPENSA
0408.001-2025
PUBLICAÇÃO: 12/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇAÕ DE INSETICIDAS, LARVICIDA E ÁLCOOL ISOPROPÍLICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESTINADOS ÁS AÇÕES DE CONTROLE DE VETORES E HIGIENIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MERUOCA/CE.
12/09/2025
FECHADA
DISPENSA
2608.001-2025
PUBLICAÇÃO: 04/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMOTAGEM DE ESTRUTURAS FÍSICAS E MOBILIÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL DO FESTIVAL DE INVERNO DE MERUOCA.
04/09/2025
FECHADA
DISPENSA
1704.001-2025
PUBLICAÇÃO: 04/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE FROTA E COMBUSTÍVEL, COM ACOMPANHAMENTO DE SUPORTE TÉCNICO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNÍCIPIO DE MERUOCA-CE.
04/09/2025
FECHADA
DISPENSA
1704.002-2025
PUBLICAÇÃO: 03/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE FROTA E COMBUSTÍVEL, COM ACOMPANHAMENTO DE SUPORTE TÉCNICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE MERUOCA-CE.
03/09/2025
FECHADA

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