Participar do Lançamento da Campanha Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Conceder a Sra. Maria Xavier do Nascimento Oliveira, auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Saúde de Meruoca, Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses, 01 de junho de 2023 a 31 de agosto de 2023.
Participar de Reunião de Trabalho com a Comissão Interinstitucional sobre processo de escolha dos Conselheiros Tutelares.
Designar o Sr. Francisco Icaro Gomes Martins ao cargo de Diretor de Divisão de Suprimento e Patrimônio, para exercer suas funções neste município de MODO INTERINO, nos termos do art. 119 da lei nº 584/2003, sem prejuízo do exercício do cargo de Diretor de Divisão de Controle Interno, conforme a portaria de nomeação mº 02.01.23/2023.
Agente: FRANCISCO ICARO GOMES MARTINS
Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE SUPRIMENTO E PATRIMÔNIO
Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a 11º Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
DECLARAR a vacância do cargo de Diretor de Divisão de Suprimento e Patrimônio, ocupado até a presente data pelo Sr. ANTONIO ALISSON DE OLIVEIRA CÂNDIDO, conforme portaria de nomeação nº 02.01.20/2023, considerando o disposto no art. 33, inciso VII, da Lei 584/2003.
Agente: ANTONIO ALISSON OLIVEIRA CANDIDO
Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE SUPRIMENTO E PATRIMÔNIO
Exoneração, Agente: Felipe Coelho Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Meruoca.
Coletiva: HERCULANO JOSE DAVI DA SILVA FILHO, MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUZA, AURICELIA ALVES MARCIEL, JOSE DA SILVA CANDIDO
Participar da Reunião Ordinária de 2023 da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará.
Conceder a Sra. Ana Carla Soares Braga, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.
Conceder a Sra. Rakecia Maria Silva de Oliveira a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I, na forma do art. 1º do Decreto Municipal nº 012/2017.
Agente: RAKECIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA
Cargo: DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PROJETO E CAPTAÇÃO
