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EDITAL N° 08/2023 - SME - PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MERUOCA – CEARÁ - 08/2023

Edital de progressão funcional dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Meruoca – Ceará, em conformidade com o que dispõe a Lei n° 682/2007, de 12 de novembro de 2007, bem como o Decreto nº 22.11.01/2023, de 22 de novembro de 2023.

Data Descrição Número/Exercício Mais
16/01/2024 Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo de progressão funcional dos profissionais do magistério público municipal de Meruoca – Ceará, emconformidade com o que dispõe a lei n° 682/2007, de 12 de novembro de 2007, bem como o decreto nº 22.11.01/2023, de 22 de novembro de 2023, e dá outras providências. 2023
15/01/2024 EDITAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MERUOCA – CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A LEI N° 682/2007, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007, BEM COMO O DECRETO Nº 22.11.01/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, O PARECER CME/CP Nº 01/2023 E A RESOLUÇÃO CGC Nº 001/2024. 2023
11/01/2024 RESPOSTAS AOS RECURSOS INTERPOSTOS A COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA-CGC, CONTRA O RESULTADO PARCIAL, PUBLICADO NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2024, DO PROCESSO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MERUOCA – CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A LEI N° 682/2007, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007, BEM COMO O DECRETO No 22.11.01/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, O PARECER CME/CP No 01/2023 E A RESOLUÇÃO CGC No 01/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. 2023
08/01/2024 Edital do resultado parcial do processo de progressão funcional dos profissionais do magistério público municipal de Meruoca/CE, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 682/2007, de Novembro de 2007, bem como o Decreto nº 22.11.01/2023, o Parecer CME/CP nº 01/2023 e a Resolução CGC nº 001/2024. 2023
04/01/2024 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para envio de documentação referente ao Edital de progressão funcional dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Meruoca – Ceará, em conformidade com o que dispõe a Lei n° 682/2007, de 12 de novembro de 2007, bem como o Decreto nº 22.11.01/2023, de 22 de novembro de 2023. 2023
29/12/2023 Reexame de recurso administrativo, que negou provimento ao recurso interposto no âmbito do Processo Nº 35/2023, contra a decisão da Comisão da Gestão de Carreira - CGC, que indeferiu a admissibilidade de certificado de pós graduação com data de conclusão, anterior ao período estipulado excepcionalmente para este processo de progressão - INTERESSADO: JOSÉ IRAN REINALDO BARROS. 01/2023
29/12/2023 Reexame de recurso administrativo, que negou provimento ao recurso interposto no âmbito do Processo No 37/2023, contra a decisão da Comissão da Gestão de Carreira - CGC, que indeferiu o pedido de Correção de contagem de pontos no tange aos cursos de formação continuada, bem como, a aceitação e consequente contagem de pós-graduação vinculado ao magistério, referente ao Resultado Parcial da Avaliação de Desempenho, de Cristiane Paulo Magalhães, no Processo de Progressão do Magistério, do Sistema Municipal de Ensino de Meruoca, estado do Ceará. 2023
25/12/2023 EDITAL DE RESPOSTAS AOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MERUOCA - CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A LEI N° 682/2007, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007, BEM COMO O DECRETO N° 22.11.01/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. 2023
19/12/2023 Resultado preliminar do Processo de Progressão Funcional dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Meruoca - CE, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 682/2007, de 12 de novembro de 2007, bem como o Decreto nº 22.11.01/2023, de 22 de novembro de 2023. 2023
27/11/2023 Edital de progressão funcional dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Meruoca – Ceará, em conformidade com o que dispõe a Lei n° 682/2007, de 12 de novembro de 2007, bem como o Decreto nº 22.11.01/2023, de 22 de novembro de 2023. 08/2023

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