Nomeia a comissão permanente de licitação, o agente de contratação e Pregoeiro Municipal, equipe de apoio do pregoeiro e do Agente de Contratação e os Suplentes, de [...]
Concessão, Agente: Michelle Brito Fontenele, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Suspensão, Agente: Daniel Marcio Camilo do Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/04/2025, A FIM DE DEIXAR CO [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/04/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 29/04/2025 À 30/04/20 [...]
Dispõe sobre a denominação oficial da Casa da Cultura do Município de Meruoca e dá outras providências.
Dispõe sobre as normas gerais para a prestação do serviço de transporte individual de passageiros por táxi comum ou compartilhado no Município de Meruoca e dá outra [...]
Institui o Conselho Municipal da Juventude de Meruoca, dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento, revoga a Lei Municipal n° 834, de 2013, e dá outras [...]
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, C [...]
DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, O INN7 GESTÃO EM SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.025.925/0001-98, E DÁ OUTRA [...]
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MERUOCA POR SETE DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO