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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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NOVO
Dispõe sobre a designação da Comissão Executora das Chamadas Públicas nº. 001/2023 e nº. 002/2023 do Programa de Aprendizagem na Idade Certa Mais Paic.
Exoneração, Agente: Joatan Batista Massimino Tomaz, Cargo: Diretor de Divisão de Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Francisco Igor Vale do Nascimento, Cargo: Diretor do Hospital Chagas Barreto, Secretaria: Secretaria da Saúde
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO BENEDITO/CE, NO DIA 16/02/2023, AFIM DE PARTICIPAR DE SEMINÁRIO REGIONAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município de Meruoca e dá outras providências.
Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei nº 682/2007, adequando-o à Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal de Meruoca e adota outras providências.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo do expediente dos dias 31 de março e 6 de abril de 2023 e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Meruoca e dá outras providências.
REGULAMENTO DA 2ª CORRIDA PELA SAÚDE
Resultado Final do Chamamento Público nº 003/2022.
Resultado preliminar do Chamamento Público nº 003/2022.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, INCLUINDO LAVAGEM DOS VEÍCULOS (ÔNIBUS), JUNTO A SEC. DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 2 A 5 ANOS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA: TABLETES, CONFORME O PLANO DE TRABALHO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE.
SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE.
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