Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.
Regulamenta o art. 174, da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil) o art. 32, da Lei nº 13.140/2015 que dispõem sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública.
Prorroga o prazo de vigência do Estado de Calamidade Pública de que trata o Decreto nº 02/2021, de 06 de janeiro de 2021, já prorrogado pelos Decretos nº 24/2021, de 24 de março de 2021, e 63/2021, de 02 de julho de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre o feriado municipal de 8 de dezembro de 2021, em decorrência das festividades religiosas de Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021 - "Dispõe sobre a aprovação das contas de Governo sobre a responsabilidade do Sr. Manuel Costa Gomes, referente ao exercício de 2015, segundo processo 12376/2018-3."
Decreta ponto facultativo em todos os orgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 1º de novembro de 2021, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo no Município de Meruoca, por ocasião do feriado de 12 de outubro de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Meruoca, da Semana do Bebê e da Primeira Infância e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.
Altera o percentual de margem consignável para empréstimos dos servidores públicos efetivos vinculados ao Poder Executivo do Município de Meruoca, de acordo com a Lei nº 14.131, de 30 de março de 2021, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo no Município de Meruoca, por ocasião do feriado de 7 de setembro, e dá outras providências.
Mantêm as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências.
Mantêm as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências.
Altera a redação dos artigos 2º, 3º e 4º do Decreto nº 55/2021, de 21 de Junho de 2021, e dá outras providências.
Errata do Decreto nº 01071/21, publicado em 12 de julho de 2021
Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de Meruoca e dá outras providências.
Prorroga o prazo do Estado de Calamidade Pública declarado no Decreto nº 02/2021, de 06 de Janeiro de 2021, e prorrogado no Decreto nº 24/2021, de 24 de março de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências.
Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022-2025 do Município de Meruoca-CE, e dá outras providências.
Altera a redação do Art. 5º e do Art. 6º do Decreto Nº 55/2021, de 21 de Junho de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso, em conformidade com a Lei Municipal nº 741/2009, na forma que indica e dá outras providências.
Prorroga o prazo do Estado de Calamidade Pública declarado no Decreto nº 02/2021, de 06 de janeiro de 2021, e prorrogado no Decreto nº 24/2021, de 24 de março de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências.
ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências.
Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências.
