Prorroga o prazo de vigência do Estado de Calamidade Pública de que trata o Decreto nº 02/2021, de 06 de janeiro de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências.
Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de Meruoca e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas redes públicas municipal e estadual, no âmbito do Município de Meruoca, como medida de controle da disseminação da COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas de isolamento social direcionadas ao controle da disseminação da COVID-19 no Município de Meruoca/CE, e dá outras providências.
Ratifica, no município de Meruoca, o Decreto Estadual nº 34.513, de 15 de janeiro de 2022, como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Prorroga o prazo de vigência do Estado de Calamidade Pública de que trata o Decreto nº 02/2021, de 06 de janeiro de 2021, já prorrogado pelos Decretos nº 24/2021, de 24 de março de 2021, e 63/2021, de 02 de julho de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Mantêm as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências.
Mantêm as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências.
Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de Meruoca e dá outras providências.
Prorroga o prazo do Estado de Calamidade Pública declarado no Decreto nº 02/2021, de 06 de Janeiro de 2021, e prorrogado no Decreto nº 24/2021, de 24 de março de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências.
Prorroga o prazo do Estado de Calamidade Pública declarado no Decreto nº 02/2021, de 06 de janeiro de 2021, e prorrogado no Decreto nº 24/2021, de 24 de março de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências.
Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências.
Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências.
Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências.
Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências
Dispõe sobre a prorrogação da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID 19 no Distrito de Santo Antônio dos Camilos, do Município de Meruoca, e dá outras providências.
Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca, com a liberação de atividades, e dá outras providências
Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providência.
Restabelece, no Distrito de Santo Antonio dos Camilos, do Município de Meruoca, a Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID 19, nos termos do Decreto Estadual nº 34.058, de 1º de maio de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID 19, nos termos do Decreto Estadual nº 34.043, de 24 de abril de 2021, e dá outras providências.
Dispõe Sobre a prorrogação, no município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à Covid-19, nos termos do Decreto Estadual nº 34.037, de 17 de Abril de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID - 19, nos termos do Decreto Estadual nº 34.031, de 10 de abril de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas excepcionais de auxílio a contribuintes e de redução dos impactos sobre a atividade econômica no Município, causados pelas ações de contenção da pandemia da COVID-19.
Prorroga o prazo do estado de calamidade pública declarado no Decreto nº 02/2021, de 06 de janeiro de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da covid-19.
