Complementa o Decreto de Nº 020/2015, que estabelece horário de funcionamento dos orgãos que indica, vinculados à Prefeitura Municipal de Meruoca.
RESOLVE PARALISAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DURANTE TODO O DIA 31 DE JULHO DE 2015, COM MANUTENÇÃO APENAS DO SERVIÇO DE EMERGÊNCIA HOSPITALAR.
Estabelece horário de funcionamento dos orgãos que indica, vinculados à Prefeitura Municipal de Meruoca.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MERUOCA-CE, EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para implementação da Politica de Assistência Social do Município.
ESTABELECE A REDUÇÃO DE 25% EM TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, a área da estrada da Adutora de Água bruta para Sede Municipal e Água Tratada para os Distritos de Anil, São braz, São João, Palestina e Floresta.
Nomeia os membros governamentais para compor o Conselho Municipal de Assistência Social
Fica criado e aprovado o Estatuto Social da Fundação de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Meruoca, e dá outras providências.
Fica criado e aprovado o Estatuto Social da Banda de Música Municipal de Meruoca e dá outras providências.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, O MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. AFETADO PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, a área da estrada que liga o Sítio Palmeiras (CE 440) ao Sítio Pintos até a Cachoeira Véu da Noiva.
Dispõe sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termos de cooperação firmados pelos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Município de Meruoca.
Declara de utilidade pública para fins de desapropiação a área do imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área do imóvel que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE ABRIL DE 2015 QUINTA - FEIRA, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL GTI - DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área do imóvel que indica e dá outras providências.
REGULAMENTAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
DECRETA FERIADO, O DIA 19 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARAÇÃO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, O MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. AFETADO PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Meruoca no corrente exercício e dá outras providências.
AUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga o Decreto Nº 15/2010 de 15 de Abril de 2010, fixando novos valores de diárias e ajudas de custos e dá outras providências.
ESTABELECE O HORARIO DE FUCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.
