INSTITUI A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS POR OCASIÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO NACIONAL NA COPA DO MUNDO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE APROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre ponto facultativo o dia 02 de junho de 2018. Segunda-Feira e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO DE MERUOCA /CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTICÕES PUBLICAS MUNICIPAIS POR OCASIÃO DOS JOGOS DA SELECÃO NACIONAL NA COPA DO MUNDO DE 2018.
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 1 DE JUNHO DE 2018. SEXTA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE POAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DO MUNICIPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.
DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE ÚLTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DIA 30 DE ABRIL DE 2018. SEGUNDA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA , O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 411.700,00 (QUATROCENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS REAIS) PARA REFIRÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
DISPÕE FERIADO DIA 29 DE MARÇO DE 2018, QUINTA-FEIRA, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE HORARIO DE FUCIONAMENTO DO SETOR PÚBLICO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2018.
Decreta feriado, o dia 19 de Março de 2018 e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente ano.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 DE FEVEREIRO, SEGUNDA-FEIRA, POR OCASIÃO DO CARNAVAL 2018 E 14 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE CINZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
