FIXA A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 1 DE JUNHO DE 2018. SEXTA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE POAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DO MUNICIPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.
DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE ÚLTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DIA 30 DE ABRIL DE 2018. SEGUNDA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA , O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 411.700,00 (QUATROCENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS REAIS) PARA REFIRÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
DISPÕE FERIADO DIA 29 DE MARÇO DE 2018, QUINTA-FEIRA, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE HORARIO DE FUCIONAMENTO DO SETOR PÚBLICO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2018.
Decreta feriado, o dia 19 de Março de 2018 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 DE FEVEREIRO, SEGUNDA-FEIRA, POR OCASIÃO DO CARNAVAL 2018 E 14 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE CINZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PARA FINS DE ÚLTIIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo no exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
ESTABELECE HORÁRIO DOS ORGÃOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.
EXTINGUE A REDUÇÃO TEMPORÁRIO DO SUBVSIDIO DO PREFEITO E DO VICE E DOS SECRETARIOS MIUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELE HORÁRIO DE FUCIONAMENTO DOS ORGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.
Ementa: Dispõe sobre rescisão dos contratos temporarios celebrados pela administração públicas do municipio de Meruoca - Ce no Âmbito da secretaria da saúde e dá outras providências.
Ementa: dispõe sobre a cessação da gratificação por trabalho relevante - GTR e dá outras providências
ESTABELECE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS A PEFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
ESTABELECE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE 08 DE DEZEMBRO SEXTA-FEIRA EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
