FICA ALTERADO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SETOR PÚBLICO PARA 8 AS 13 HORAS NO DIA 07 DE ABRIL POR OCASIÃO DO ATO RELIGIOSO(PROCISSÃO DOS PASSOS) EXCETO OS SERVIÇOS DA SAÚDE.
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
REGULAMENTA A CONCESSÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA PELA ELABORAÇÃO OU EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - FG, CRIADA PELA LEI Nº 832, DE 21 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA DE ROTAS E VALORES MENSAIS PARA FRETES NAS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS
Ponto Facultativo nos dias 27 de fevereiro a 1º de março por ocasião do Carnaval
DECRETA O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS AO PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DECRETADO O CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC DO MUNICÍPIO PARA AS EMPRESAS FORNECEDORAS DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
Regulamenta as gratificações previstas no art. 3º da Lei Municipal nº 848, de 23 de outubro de 2013 para o cargo de Fiscal de Obras, criando a Gratificação de Produtividade Fiscal - GPF, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE 08 DE DEZEMBRO QUINTA - FEIRA EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E 09 DE DEZEMBRO PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Interdita o Centro de Feiras e Eventos de Meruoca e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo de transição municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O DIA 28 SEXTA - FEIRA POR OCASIÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece horário de Funcionamento dos orgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Meruoca.
DECLARA FACULTATIVO O PONTO QUE ESPECÍFICA.
Nomeia e Reconduz membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, na forma que indica e dá outras providências.
REGULAMENTA A LEI Nº. 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MERUOCA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 63, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Meruoca.
Prorroga o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Meruoca, conforme Edital Nº 001/2014
Estabelece horário de funcionamento dos orgãos que indica, vinculados à Prefeitura Municipal de Meruoca.
Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia 27 de maio de 2016, sexta-feira, por ocasião do feriado de CORPUS CHRISTI e dá outras providências.
Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, as áreas das Ruas e Avenidas do município de Meruoca.
Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de Licença Ambiental, a área da Av. Carlos Davi e da Praça de Centro Apoio ao Turista no Município de Meruoca-Ce.
Declara de utilidade pública para fins de desapropiação a área do imóvel que indica e dá outras providências.
DECLARA LUTO OFICIAL - SR. JOSÉ MARIA ROBERTO.
Adiado o feriado Dia do do Tirandentes para o dia 22 de abril e dá outras providências
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, o município de Meruoca-CE. Afetado pela estiagem e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE MARÇO DE 2016 QUINTA - FEIRA, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Meruoca no corrente exercício e dá outras providências.
