DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL.
DECRETA FERIADO DIA 25 DE MARÇO SEGUNDA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO TERÇA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO DO DIA 18 DE MARÇO SEGUNDA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 166.00,00 ( CENTO E SESSENTA E SEIS MIL REAIS) PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 DE MARÇO , SEGUNDA-FEIRA , POR OCASIÃO DO CARNAVAL 2019 E 06 DE MARÇO, QUARTA FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.
ALTERA O DECRETO N° 018/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA O FUNCIONAMENTO DO EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, SEGUNDA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2018, SEGUNDA- FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.
SUSPENDER A GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018. SEXTA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DIA 13/11 DIA DO MUNICIPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA , AO CRÉDITO SUPLEMENTAR .
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A AREA DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL DE OBRAS PREVISTO NO ART. 3°
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018, SEGUNDA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 8 OUTUBRO DE 2018. SEGUNDA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SETOR PÚBLICO NO DIA 04 OUTUBRO DE 2018.
EMENTA; ALTERAR A REDAÇÃO DO DECRETO N° 033/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTRO SOCIAL DO FUNDEB.
Abre crédio adicional ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Meruoca.
ALTERAR A NOMEÇÃODOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO ( COMTUM) DO MUNICIPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
