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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 2101.001-2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/01/2026
Data da divulgação do extrato: 30/01/2026
Data da ratificação: 05/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 05/02/2026
Valor estimado: R$ 63.600,75 (sessenta e três mil, seiscentos REAIS e setenta e cinco centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS (VAZIO) RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PRETRÓLEO (GLP P13), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
APÓS MINUCIOSA AVALIAÇÃO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O OBJETO E ALMEJANDO SE CHEGAR A MELHOR SOLUÇÃO, CONCLUI-SE QUE AS PROPONENTE MIDAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUAS PROPOSTAS COMPATÍVEIS COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MINIMA NECESSARIA.
Justificativa do preço
PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE MIDAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 40.841.585/0001-97, COM O VALOR DE R$ 63.300,00(SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS REAIS).
Fundamentação legal
FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14133 DE 1 DE ABRIL DE 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA
30/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO COMPRAS M2A
30/01/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação FRANCISCO ICARO GOMES MARTINS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
06 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO FRANCISCO ICARO GOMES MARTINS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MIDAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME 40.841.585/0001-97 VENCEDOR 63.300,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 457KB
EDITAL PDF 2MB
ANEXOS PDF 3MB
PROPOSTA INICIAL PDF 537KB
MAPA DE LANCES PDF 183KB
PROPOSTA READEQUADA PDF 332KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 744KB
TERMO JUSTIFICATIVO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PDF 327KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 142KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 366KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 227KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 2101.001-2026-01 2026 MIDAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME 63.300,00 06/02/2026
06/02/2027
VIGENTE

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