Estima a receita e fixa a despesa do município de Meruoca para o exercício financeiro de 2025.

Dispõe sobre a denominação da Praça Paulo César Donato de Araújo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da praça construída na esquina do Hospital Chagas Barreto, no cruzamento entre a Avenida Carlos Davi e a Rua Dom Expedito Lopes e dá outras provid [...]

Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei Municipal nº 1.180/2023, de 14 de junho de 2023, e dá outras providências.

Regulamenta o acesso do idoso à passagem gratuita e do estudante à meia passagem nos transportes públicos no âmbito do Município de Meruoca, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao chefe do executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente para manutenção das atividades da Sec. de Cultura, Turismo e Meio Ambiente [...]

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores e dos secretários municipais do município de Meruoca/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a assistência psicológica à gestante e à mãe no período da gravidez, do pré-natal e do puerpério, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autrização da criação da ouvidoria educacional da rede municipal de nesino do município de Meruoca e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial da Quadra Poliesportiva do Distrito de Anil, no Município de Meruoca, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial da Areninha do distrito de Anil, no município de Meruoca, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Floresta, no município de Meruoca, e dá outras providências.

Autoriza a criação da ouvidoria educacional da rede municipal de ensino do município de Meruoca e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial da "Brinquedocreche Maria Imaculada Ribeiro da Silva", e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de nova via pública.

Dispõe sobre a denominação oficial da "Brinquedocreche Maria Imaculada Ribeiro da Silva" no município de Meruoca, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial da Sala de Raio-X do Hospital Chagas Barreto no município de Meruoca, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial da Praça do Distrito de Anil, e dá outras providências.

Institui a política Municipal do Bem-estar e Proteção Animal de Meruoca - PMBEA, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município de Meruoca e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Vereador Pimenta e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Combate à Psicofobia do Município de Meruoca.

Institui o programa "Paz nas Escolas" no município de Meruoca.

Institui o mês de novembro como "novembrinho azul", no âmbito do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Esportista do Município de Meruoca/Ce, e dá outras providências.

Institui o Programa de Prevenção e Conscientização contra o alcoolismo no município de Meruoca/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Especialidades e Imagem do Hospital Chagas Barreto, no município de Meruoca, e dá outras providências.

Cria no âmbito do município de Meruoca/Ce o "Protocolo Não é Não" de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos [...]

Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei nº 682/2007, adequando-o à Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024, ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO; PONTO FACULTATIVO DO DIA 14 DE NOVEMBRO, E FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO POR OCASIÃO DA PROCLAM [...]

Decreta luto oficial no Município de Meruoca em razão falecimento de Alzira Trajano de Sousa, e dá outras providências.

Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura – FMC, e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado do dia de Corpus Christi e do ponto facultativo do dia 31 de maio de 2024, na forma que indica, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE ANTÔNIO MARÇAL LOPES, [...]

Dispõe sobre o Ponto Facultativo do expediente do dia 19 de março de 2024, por ocasião do dia de São José, bem como do dia 28 de março de 2024, em razão da celebração da [...]

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga o Decreto nº 08/2013 de 07 de fevereiro 2013, fixando novos valores de diárias e ajudas de custos e dá outras providências.

Decreta luto oficial em Meruoca, pelo falecimento do senhor Francisco Sanford Frota, ex-prefeito e ex-vereador do Município de Meruoca, e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no expediente dos dias 12 e 13 de fevereiro, por ocasião do carnaval 2024, bem como o dia 14 de fevereiro, quartafeira de cinzas [...]

Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no gerenciamento e execução de políticas de saúde no município de Meruoca e dá outras providencias. [...]

Define o limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo Municipal de Meruoca no exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Regulamenta o disposto no Art. 95, parágrafo segundo (contrato verbal) da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispondo sobre as regras para instrução e formalização dos [...]

Cria o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Criança e Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do Município de [...]

Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder [...]

Decreta luto oficial em Meruoca, pelo falecimento de MURILO JOSÉ PIO FERNANDES NETO, e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado municipal de 8 de dezembro de 2023, em decorrência das festividades religiosas de Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências.

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutrici [...]

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA de Meruoca, Município do Estado do Ceará no âmbito d [...]

Declara qualificado como Organização Social, no âmbito do Município de Meruoca, o Instituto de Gestão, Estudos e Pesquisas em Saúde-IGEPSaúde, e dá outras providências.< [...]

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Meruoca - CMDM do município de Meruoca, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.106/20 [...]

Regulamenta o processo de evolução funcional por merecimento do Profissional do Magistério Público da Educação Básica Municipal, nos termos do art. 25 da Lei Municipal nº [...]

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023, ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO; PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO, E FERIADO DIA 15 DE NOVEMBRO POR OCASIÃO D [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 13 de outubro de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 8 de Setembro de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Convoca a 5º Conferência Municipal da Cultura de Meruoca/CE.

Conceder ao Sr. Mario Sérgio Mançoeto Tabosa, dentista, lotado na Secretária de Saúde, licença para tratar de interesses particulares por 3 anos, a partir de 21 de outubro de [...]

Prorrogar, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares a Sra. Lidiane Caetano Pinto, por 3 anos, iniciando em 30 de novembro de 2024.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Prevenção ao óbito materno infantil e fetal.

Nomeia os membros da Comissão de Licitação, Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Meruoca, os quais indicam, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Alice Parente Carvalho, Cargo: Coordenação Administrativa, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia

Nomear os membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 005/2024.

Exoneração, Agente: Rivania Maria Reinaldo Barros Alcantara, Cargo: Agente Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Conceder, ao Sr. Francisco Jarbas Costa Veras, enfermeiro, lotado na Secretaria de Saúde de Meruoca, Licença Prêmio pelo período de 3(três) meses, 01 de agosto de 2024 a 31 d [...]

Conceder, ao Sr. Francisco Ancelmo Siqueira de Sousa, motorista, lotado na Secretaria de Saúde de Meruoca, Licença Prêmio pelo período de 3(três) meses, 01 de agosto de 2024 [...]

Conceder, a Sra. Simone Maria Farias Pereira, enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde de Meruoca, Licença para tratar de interesse por 3(três) anos, com efeitos retroativos a [...]

Conceder, licença para atividade político-partidária a servidora Vicentina Candido de Lima pelo prazo de 3 (três) meses, iniciando em 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 20 [...]

Nomeação, Agente: Nayron Barbosa Silva, Cargo: Coordenador do Nasf, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Maria Elimara Paiva Fernandes, Cargo: Coordenador do Nasf, Secretaria: Secretaria da Saúde

Conceder, licença para atividade político-partidária ao servidor Claudemir Rodrigues de Souza pelo prazo de 3 (três) meses, iniciando em 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de [...]

Conceder, licença para atividade político-partidária ao servidor Antonio Claudio Soares pelo prazo de 3 (três) meses, iniciando em 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, [...]

Conceder, licença para atividade político-partidária a servidora Cleiciane Mendes de Sousa pelo prazo de 3 (três) meses, iniciando em 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 20 [...]

Conceder, licença para atividade político-partidária ao servidor José Arivelton Moura Paulo pelo prazo de 3 (três) meses, iniciando em 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de [...]

Conceder, licença para atividade político-partidária a servidora Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva pelo prazo de 3 (três) meses, iniciando em 06 de julho de 2024 a [...]

Nomeação, Agente: Carlos Glemerson Braga Silveira, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Conceder, licença para atividade político-partidária a servidora Maria Pio Rodrigues de Souza pelo prazo de 3 (três) meses, iniciando em 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de [...]

Conceder a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I, na forma do art. 1º, incso XI ao Sr. Carlos Glemerson Braga Silveira, do Decreto Municipal nº 1.163/2022, nomeado para [...]

Cessar a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR I, concedida na Portaria nº 01.04.09/2024 a Sra. Katiane da Silva Souza Alves, na forma do art. 3º, inciso IV, do Decreto Mu [...]

Nomeação, Agente: Tiago Emiliano Guilherme, Cargo: Diretora de Divisão de Relações Institucionais, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Vanessa Paula dos Santos, Cargo: Divisão de Acompanhamento de Conselhos, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Eliane de Souza Dourado, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Rivaldo Duarte Fernandes, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Maria Emanuely da Silva Gomes, Cargo: Assesor de Governo Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Elziane do Nascimento Braga, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato do Nascimento, Cargo: Gerente de Conservação e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Exoneração, Agente: Vanessa Paula dos Santos, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude