Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA

Prefeito(a)

CARLOS JOSÉ MAGALHAES DO NASCIMENTO

Vice-prefeito(a)

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MARIA TAYNA ALBUQUERQUE FERNANDES

CONTROLADOR (A) GERAL

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FRANCISCA FABIA DE OLIVEIRA SANTOS

OUVIDOR GERAL

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RICARDO

CHEFE DE GABINETE

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MARIA ANITA MARQUES DE ARAUJO

PROCURADOR ADJUNTO

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OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO

PROCURADOR GERAL

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC. EDUCAÇÃO Mais informações
ALLAN YVIS DINIZ FLORENCIO

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

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SECRETARIA DA SAÚDE - SEC. SAÚDE Mais informações
ANTONIA GESSILENE DA SILVA DUARTE CANDIDO

SECRETARIO DE SAUDE

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEC. ADMINISTRAÇÃO Mais informações
ANA CRISTINA CEZARIO BATISTA PIRES

SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E GESTÃO

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SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE - CULTURA Mais informações
DENILSON ALVES VALENTIM

SECRETÁRIO(A) DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE

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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLOGIA - DESENVOLVIMENTO Mais informações
TASSIA

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLOGIA

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SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - ESPORTE Mais informações
VANESSA PAULA DOS SANTOS

SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE E JUVENTUDE

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RENATA MARQUES DE SOUSA

TESOUREIRO

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SECRETARIA DE FINANÇAS - SEC. FINANÇAS Mais informações
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS

SECRETARIO DE FINANÇAS

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SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL Mais informações
MARIA TATIENE RODRIGUES DA SILVA

SECRETÁRIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - SEC. INFRAESTRUTURA E URBANISMO Mais informações
CRISANTO FERNANDES DOS SANTOS

SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E AGROPECUÁRIA - SEC. AGRICULTURA Mais informações

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SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AGROPECUÁRIA - AGRICULTURA Mais informações
MARIA EDUARDA MENDES DE SOUZA

SECRETÁRIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AGROPECUÁRIA

AVENIDA PEDRO SAMPAIO , Nº 385, SL 09 - DIVINO SALVADOR - CEP: 62.130-000

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SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - SEC. CULTURA E TURISMO Mais informações

COMPLEXO TURÍSTICO DE MERUOCA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.130-000

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Sem competências até o momento.

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Sem competências até o momento.

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LEIS: 1235/2025 11/11/2024

11/11/2024

Estima a receita e fixa a despesa do município de Meruoca para o exercício financeiro de 2025.

LEIS: 1237/2024 11/11/2024

11/11/2024

Dispõe sobre a denominação da Praça Paulo César Donato de Araújo, e dá outras providências.

LEIS: 1236/2024 11/11/2024

11/11/2024

Dispõe sobre a denominação da praça construída na esquina do Hospital Chagas Barreto, no cruzamento entre a Avenida Carlos Davi e a Rua Dom Expedito Lopes e dá outras provid [...]

LEIS: 1226/2024 23/08/2024

23/08/2024

Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei Municipal nº 1.180/2023, de 14 de junho de 2023, e dá outras providências.

LEIS: 1234/2024 27/06/2024

27/06/2024

Regulamenta o acesso do idoso à passagem gratuita e do estudante à meia passagem nos transportes públicos no âmbito do Município de Meruoca, e dá outras providências.

LEIS: 1233/2024 27/06/2024

27/06/2024

Dispõe sobre a autorização ao chefe do executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente para manutenção das atividades da Sec. de Cultura, Turismo e Meio Ambiente [...]

LEIS: 1232/2024 27/06/2024

27/06/2024

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores e dos secretários municipais do município de Meruoca/CE, e dá outras providências.

LEIS: 1231/2024 27/06/2024

27/06/2024

Dispõe sobre a assistência psicológica à gestante e à mãe no período da gravidez, do pré-natal e do puerpério, e dá outras providências.

LEIS: 1230/2024 27/06/2024

27/06/2024

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências.

LEIS: 1227/2024 19/06/2024

19/06/2024

Dispõe sobre a autrização da criação da ouvidoria educacional da rede municipal de nesino do município de Meruoca e dá outras providências.

LEIS: 1229/2024 18/06/2024

18/06/2024

Dispõe sobre a denominação oficial da Quadra Poliesportiva do Distrito de Anil, no Município de Meruoca, e dá outras providências.

LEIS: 1228/2024 18/06/2024

18/06/2024

Dispõe sobre a denominação oficial da Areninha do distrito de Anil, no município de Meruoca, e dá outras providências.

LEIS: 1225/2024 04/06/2024

04/06/2024

Dispõe sobre a denominação oficial da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Floresta, no município de Meruoca, e dá outras providências.

LEIS: 1224/2024 04/06/2024

04/06/2024

Autoriza a criação da ouvidoria educacional da rede municipal de ensino do município de Meruoca e dá outras providências.

LEIS: 1223/2024 04/06/2024

04/06/2024

Dispõe sobre a denominação oficial da "Brinquedocreche Maria Imaculada Ribeiro da Silva", e dá outras providências.

LEIS: 1222/2024 20/05/2024

20/05/2024

Dispõe sobre a denominação de nova via pública.

LEIS: 1221/2024 14/05/2024

14/05/2024

Dispõe sobre a denominação oficial da "Brinquedocreche Maria Imaculada Ribeiro da Silva" no município de Meruoca, e dá outras providências.

LEIS: 1220/2024 14/05/2024

14/05/2024

Dispõe sobre a denominação oficial da Sala de Raio-X do Hospital Chagas Barreto no município de Meruoca, e dá outras providências.

LEIS: 1219/2024 14/05/2024

14/05/2024

Dispõe sobre a denominação oficial da Praça do Distrito de Anil, e dá outras providências.

LEIS: 1218/2024 22/03/2024

22/03/2024

Institui a política Municipal do Bem-estar e Proteção Animal de Meruoca - PMBEA, e dá outras providências.

LEIS: 1217/2024 22/03/2024

22/03/2024

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município de Meruoca e dá outras providências.

LEIS: 1216/2024 21/03/2024

21/03/2024

Dispõe sobre a denominação da Rua Vereador Pimenta e dá outras providências.

LEIS: 1215/2024 21/03/2024

21/03/2024

Institui o Programa Municipal de Combate à Psicofobia do Município de Meruoca.

LEIS: 1214/2024 21/03/2024

21/03/2024

Institui o programa "Paz nas Escolas" no município de Meruoca.

LEIS: 1213/2024 21/03/2024

21/03/2024

Institui o mês de novembro como "novembrinho azul", no âmbito do município, e dá outras providências.

LEIS: 1212/2024 15/03/2024

15/03/2024

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Esportista do Município de Meruoca/Ce, e dá outras providências.

LEIS: 1211/2024 15/03/2024

15/03/2024

Institui o Programa de Prevenção e Conscientização contra o alcoolismo no município de Meruoca/CE e dá outras providências.

LEIS: 1210/2024 15/03/2024

15/03/2024

Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Especialidades e Imagem do Hospital Chagas Barreto, no município de Meruoca, e dá outras providências.

LEIS: 1209/2024 14/03/2024

14/03/2024

Cria no âmbito do município de Meruoca/Ce o "Protocolo Não é Não" de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos [...]

LEIS: 1208/2024 27/02/2024

27/02/2024

Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei nº 682/2007, adequando-o à Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.

DECRETO: 11.11.01/2024 11/11/2024

11/11/2024

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024, ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO; PONTO FACULTATIVO DO DIA 14 DE NOVEMBRO, E FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO POR OCASIÃO DA PROCLAM [...]

DECRETO: 15.08.01/2024 15/08/2024

15/08/2024

Decreta luto oficial no Município de Meruoca em razão falecimento de Alzira Trajano de Sousa, e dá outras providências.

DECRETO: 29.05.01/2024 29/05/2024

29/05/2024

Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura – FMC, e dá outras providências.

DECRETO: 28.05.01/2024 28/05/2024

28/05/2024

Dispõe sobre o feriado do dia de Corpus Christi e do ponto facultativo do dia 31 de maio de 2024, na forma que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 25.04.01/2024 25/04/2024

25/04/2024

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 18.03.01/2024 18/03/2024

18/03/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE ANTÔNIO MARÇAL LOPES, [...]

DECRETO: 15.03.01/2024 15/03/2024

15/03/2024

Dispõe sobre o Ponto Facultativo do expediente do dia 19 de março de 2024, por ocasião do dia de São José, bem como do dia 28 de março de 2024, em razão da celebração da [...]

DECRETO: 01.03.02/2024 03/03/2024

03/03/2024

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 01.03.03/2024 01/03/2024

01/03/2024

Revoga o Decreto nº 08/2013 de 07 de fevereiro 2013, fixando novos valores de diárias e ajudas de custos e dá outras providências.

DECRETO: 01.03.001/2024 01/03/2024

01/03/2024

Decreta luto oficial em Meruoca, pelo falecimento do senhor Francisco Sanford Frota, ex-prefeito e ex-vereador do Município de Meruoca, e dá outras providências.

DECRETO: 08.02.01/2024 08/02/2024

08/02/2024

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no expediente dos dias 12 e 13 de fevereiro, por ocasião do carnaval 2024, bem como o dia 14 de fevereiro, quartafeira de cinzas [...]

DECRETO: 07.02.01/2024 07/02/2024

07/02/2024

Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no gerenciamento e execução de políticas de saúde no município de Meruoca e dá outras providencias. [...]

DECRETO: 06.02.01/2024 06/02/2024

06/02/2024

Define o limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo Municipal de Meruoca no exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

DECRETO: 31.01.01/2024 31/01/2024

31/01/2024

Regulamenta o disposto no Art. 95, parágrafo segundo (contrato verbal) da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispondo sobre as regras para instrução e formalização dos [...]

DECRETO: 11.01.01/2024 11/01/2024

11/01/2024

Cria o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Criança e Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do Município de [...]

DECRETO: 11.01.02/2024 11/01/2024

11/01/2024

Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município [...]

DECRETO: 26.12.02/2023 26/12/2023

26/12/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 26.12.01/2023 26/12/2023

26/12/2023

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder [...]

DECRETO: 24.12.01/2023 24/12/2023

24/12/2023

Decreta luto oficial em Meruoca, pelo falecimento de MURILO JOSÉ PIO FERNANDES NETO, e dá outras providências.

DECRETO: 04.12.01/2023 04/12/2023

04/12/2023

Dispõe sobre o feriado municipal de 8 de dezembro de 2023, em decorrência das festividades religiosas de Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências.

DECRETO: 30.11.02/2023 30/11/2023

30/11/2023

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutrici [...]

DECRETO: 30.11.01/2023 30/11/2023

30/11/2023

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA de Meruoca, Município do Estado do Ceará no âmbito d [...]

DECRETO: 24.11.01/2023 24/11/2023

24/11/2023

Declara qualificado como Organização Social, no âmbito do Município de Meruoca, o Instituto de Gestão, Estudos e Pesquisas em Saúde-IGEPSaúde, e dá outras providências.< [...]

DECRETO: 23.11.01/2023 23/11/2023

23/11/2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Meruoca - CMDM do município de Meruoca, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.106/20 [...]

DECRETO: 22.11.01/2023 22/11/2023

22/11/2023

Regulamenta o processo de evolução funcional por merecimento do Profissional do Magistério Público da Educação Básica Municipal, nos termos do art. 25 da Lei Municipal nº [...]

DECRETO: 08.11.01/2023 08/11/2023

08/11/2023

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023, ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO; PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO, E FERIADO DIA 15 DE NOVEMBRO POR OCASIÃO D [...]

DECRETO: 30.10.01/2023 30/10/2023

30/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 10.10.01/2023 10/10/2023

10/10/2023

Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 13 de outubro de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 06.09.01/2023 06/09/2023

06/09/2023

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 8 de Setembro de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 31.08.01/2023 31/08/2023

31/08/2023

Convoca a 5º Conferência Municipal da Cultura de Meruoca/CE.

EXONERAÇÃO: 22.11.03/2024 22/11/2024

22/11/2024

Exoneração, Agente: Gilson Santiago Ferreira, Cargo: Chefe de Núcleo de Apoio Adminsitrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

EXONERAÇÃO: 22.11.01/2024 22/11/2024

22/11/2024

Exoneração, Agente: Jose Aristides Alves de Oliveira, Cargo: Chefe de Núcleo de Apoio Adminsitrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

EXONERAÇÃO: 22.11.05/2024 22/11/2024

22/11/2024

Exoneração, Agente: Antonia Cesarina Silva da Costa Pereira, Cargo: Chefe de Núcleo de Apoio Adminsitrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

EXONERAÇÃO: 22.11.02/2024 22/11/2024

22/11/2024

Exoneração, Agente: Francisco Adriano dos Santos Andre, Cargo: Assessoria de Gabinete do Vice Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAÇÃO: 01.11.01/2024 01/11/2024

01/11/2024

Nomeação, Agente: Claudemir Rodrigues de Souza, Cargo: Gerente de Conservação e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

EXONERAÇÃO: 31.10.01/2024 31/10/2024

31/10/2024

Exoneração, Agente: Liciane Pereira Florencio, Cargo: Chefe de Núcleo de Apoio Adminsitrativo, Secretaria: Secretaria da Educação

EXONERAÇÃO: 31.10.01/2024 31/10/2024

31/10/2024

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato do Nascimento, Cargo: Gerente de Conservação e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

CONCESSÃO: 21.10.01/2024 21/10/2024

21/10/2024

Conceder ao Sr. Mario Sérgio Mançoeto Tabosa, dentista, lotado na Secretária de Saúde, licença para tratar de interesses particulares por 3 anos, a partir de 21 de outubro de [...]

CONCESSÃO: 21.10.02/2024 21/10/2024

21/10/2024

Prorrogar, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares a Sra. Lidiane Caetano Pinto, por 3 anos, iniciando em 30 de novembro de 2024.

NOMEAÇÃO: 16.10.01/2024 16/10/2024

16/10/2024

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Prevenção ao óbito materno infantil e fetal.

NOMEAÇÃO: 03.10.01/2024 03/10/2024

03/10/2024

Nomeia os membros da Comissão de Licitação, Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Meruoca, os quais indicam, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 22.08.01/2024 22/08/2024

22/08/2024

Nomeação, Agente: Alice Parente Carvalho, Cargo: Coordenação Administrativa, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia

NOMEAÇÃO: 07.08.01/2024 07/08/2024

07/08/2024

Nomear os membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 005/2024.

EXONERAÇÃO: 07.17.001/2024 17/07/2024

17/07/2024

Exoneração, Agente: Rivania Maria Reinaldo Barros Alcantara, Cargo: Agente Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

CONCESSÃO: 05.07.03/2024 05/07/2024

05/07/2024

Conceder, a Sra. Simone Maria Farias Pereira, enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde de Meruoca, Licença para tratar de interesse por 3(três) anos, com efeitos retroativos a [...]

CONCESSÃO: 05.07.01/2024 05/07/2024

05/07/2024

Conceder, ao Sr. Francisco Ancelmo Siqueira de Sousa, motorista, lotado na Secretaria de Saúde de Meruoca, Licença Prêmio pelo período de 3(três) meses, 01 de agosto de 2024 [...]

CONCESSÃO: 05.07.02/2024 05/07/2024

05/07/2024

Conceder, ao Sr. Francisco Jarbas Costa Veras, enfermeiro, lotado na Secretaria de Saúde de Meruoca, Licença Prêmio pelo período de 3(três) meses, 01 de agosto de 2024 a 31 d [...]

CONCESSÃO: 02.07.001/2024 05/07/2024

05/07/2024

Conceder, licença para atividade político-partidária a servidora Vicentina Candido de Lima pelo prazo de 3 (três) meses, iniciando em 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 20 [...]

NOMEAÇÃO: 04.07.01/2024 04/07/2024

04/07/2024

Nomeação, Agente: Nayron Barbosa Silva, Cargo: Coordenador do Nasf, Secretaria: Secretaria da Saúde

CONCESSÃO: 03.07.05/2024 03/07/2024

03/07/2024

Conceder, licença para atividade político-partidária a servidora Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva pelo prazo de 3 (três) meses, iniciando em 06 de julho de 2024 a [...]

CONCESSÃO: 03.07.01/2024 03/07/2024

03/07/2024

Conceder, licença para atividade político-partidária ao servidor José Arivelton Moura Paulo pelo prazo de 3 (três) meses, iniciando em 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de [...]

CONCESSÃO: 03.07.04/2024 03/07/2024

03/07/2024

Conceder, licença para atividade político-partidária a servidora Cleiciane Mendes de Sousa pelo prazo de 3 (três) meses, iniciando em 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 20 [...]

EXONERAÇÃO: 03.07.06/2024 03/07/2024

03/07/2024

Exoneração, Agente: Maria Elimara Paiva Fernandes, Cargo: Coordenador do Nasf, Secretaria: Secretaria da Saúde

CONCESSÃO: 03.07.02/2024 03/07/2024

03/07/2024

Conceder, licença para atividade político-partidária ao servidor Claudemir Rodrigues de Souza pelo prazo de 3 (três) meses, iniciando em 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de [...]

CONCESSÃO: 03.07.03/2024 03/07/2024

03/07/2024

Conceder, licença para atividade político-partidária ao servidor Antonio Claudio Soares pelo prazo de 3 (três) meses, iniciando em 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, [...]

NOMEAÇÃO: 02.07.01/2024 02/07/2024

02/07/2024

Nomeação, Agente: Carlos Glemerson Braga Silveira, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

CONCESSÃO: 02.07.002/2024 02/07/2024

02/07/2024

Conceder, licença para atividade político-partidária a servidora Maria Pio Rodrigues de Souza pelo prazo de 3 (três) meses, iniciando em 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de [...]

CONCESSÃO: 02.07.02/2024 02/07/2024

02/07/2024

Conceder a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I, na forma do art. 1º, incso XI ao Sr. Carlos Glemerson Braga Silveira, do Decreto Municipal nº 1.163/2022, nomeado para [...]

CESSÃO: 01.07.07/2024 01/07/2024

01/07/2024

Cessar a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR I, concedida na Portaria nº 01.04.09/2024 a Sra. Katiane da Silva Souza Alves, na forma do art. 3º, inciso IV, do Decreto Mu [...]

NOMEAÇÃO: 01.07.02/2024 01/07/2024

01/07/2024

Nomeação, Agente: Francisco Rivaldo Duarte Fernandes, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

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