Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública Municipal nas festividades de final de ano e dá outras providências

Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio, e Posvenção, no âmbito do Município de Meruoca e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.

DECLARA O PONTO TURÍSTICO "BURACO DA VELHA", COMO PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE

DECLARA O FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE O COLETIVO CULTURAL "QUADRILHA AMOR JUNINO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A ENTRADA DE ACESSO AO DELTA, NO SÍTIO FLORESTA, COMO "ESTRADA DELTA DO CHICO SANFORD", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o feriado municipal de 8 de dezembro de 2025, em decorrência das festividades religiosas de Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de salas e departamentos internos da sede da Câmara Municipal de Meruoca/CE e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de MANOEL LOPES DE SOUZA ao Prédio Ponto de Apoio à Saúde, localizada no Sítio Pintos, zona rural, no Município de Meruoca/CE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025, ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, E DO PONTO FACULTATIVO DOS DIAS 14 e 21 DE NOVEMBRO DE 2025; EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

“Denomina de MURILO JOSÉ PIO FERNANDES NETO a quadra poliesportiva localizada no Sítio Palmeiras, zona rural, no Município de Meruoca/CE, e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar câmeras de segurança e sistema de reconhecimento facial em prédios públicos, escolas, unidades de saúde, praças e locais de prática esportiva no município de Meruoca, e dá outras providências.”

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca a restabelecer a licença-prêmio por assiduidade aos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências.”

Cessão, Agente: Daniel Marcio Camilo do Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

Altera o Decreto nº 26.12.01/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Meruoca/CE, para dispor sobre o procedimento auxiliar da pré-qualificação, e dá outras providências.

Designação para Gestor do Fundo Municipal de Cultura, Agente: Denilson Alves Valentim, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.285, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA – ISAV PARA REALIZAÇÃO DO XVIII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL "SELO VERDE" NAS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, o Agente de contratação e Pregoeiro Municipal, equipe de apoio do pregoeiro e do Agente de Contratação e os suplentes, desta municipalidade e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Antonio Ellton Jhon Oliveira Santos, Cargo: Direção de Nível Superior I, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Francisco Icaro Gomes Martins, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar o Sr. FRANCISCO ÍCARO GOMES MARTINS, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I, conforme portaria de nomeação nº 01.10.04/2025, ao cargo de GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA SAÚDE, DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Exoneração, Agente: Renata Marques de Sousa, Cargo: Assessor Especial II, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Amanda de Lima Barros, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente

Nomeação, Agente: Erivelto de Oliveira Lima, Cargo: Direção de Nível Superior II, Secretaria: Gabinete do Prefeito