Institui o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência denominado Rodriguinho no Município de Meruoca e dá outras providências
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), ESTABELECIDA PELA PORTARIA GM/MS N° 3.493/2024 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO-GERAL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MERUOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DA POLÍTICA DE COOKIES DO SITE/PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o programa de vacinação extramuros nas escolas para os (as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental da rede de escolas públicas e privadas do município.
Exoneração, Agente: Jose Gilvan Sousa da Silva, Cargo: Direção de Nível Superior II, Secretaria: Secretaria da Educação
Regulamenta a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD), no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Meruoca, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Jose Jocelio Paulino Alves, Cargo: Direção de Nível Superior II, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, DISPONDO SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A EMPREGABILIDADE E PROTEÇÃO SOCIAL DE MÃES ATÍPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA CLEVIA RICARDO COELHO - CARGO: RECEPCIONISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 04/05/2026 - 02/08/2026
Designação, Agente: Ana Patricia Gertrudes Monte Reinaldo, Cargo: Direção de Assessoramento I , Secretaria: Secretaria de Finanças
Concessão de licença-prêmio por assiduidade pelo período de 03 (três) meses, com início em 01 de abril de 2026 e término em 01 de julho de 2026., Agente: Anderson Araujo Dias, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão de licença-prêmio por assiduidade pelo período de 03 (três) meses, com início em 01 de abril de 2026 e término em 01 de julho de 2026., Agente: Luciano Silva Passos, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Jose Ribamar Bernardo Martins, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Concessão de licença-prêmio por assiduidade pelo período de 03 (três) meses, com início em 01 de abril de 2026 e término em 01 de julho de 2026., Agente: Ana Denis Oliveira Candido, Cargo: recepcionista, Secretaria da Saúde
Dispõe sobre o ponto facultativo do expediente do dia 02 de abril de 2026 (Quinta-Feira Santa), no âmbito das repartições da Administração Pública Municipal direta e indireta, e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio pelo periodo de três meses, com inicio em 01/04/2026, Agente: Maria Aparecida Oliveira Santos, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria da Educação
Concessão de Licença Prêmio, Agente: Walderez Sousa Trajano, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria da Saúde
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Avaliadora de Material Esportivo no âmbito da Administração Pública Municipal.
Concessão de Licença Prêmio 01/05/26 - 31/07/2026 , Agente: Joao Batista Florencio, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria da Saúde
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no dia 25 de março, em virtude da Data Magna do Estado do Ceará.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADE ECONÔMICA SECUNDÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSCRITA NO CNPJ N° 40.816.097/0001-20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA SÃO VICENTE DE PAULO A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO LEGISLATIVO MERUOQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados, como membros da Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização de Execução da Lei nº. 14. 399 de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB-2024), no âmbito do Município de Meruoca/CE:
Dispõe sobre o FERIADO do expediente do dia 19 de março de 2026, por ocasião do dia de São José, e dá outras providências.
DESIGNAR os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação de eventual termo de colaboração, fomento ou acordo de cooperação, firmado pelo Poder Público Municipal, nos termos da autorização legislativa conferida pela Lei n. 1.313/2026, com a Associação Comunitária Sônia Maria:
