Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca a adotar medidas para promover a equiparação proporcional da remuneração entre professores efetivos e contratados temporariamente da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Designação para comissão do fardamento escolar, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designar como membros da comissão de monitoramento e avaliação referente ao Termo de Fomento firmado para custeio e incremento temporário para o atendimento dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo com pessoas com deficiência intelectual e múltipla junto a seus familiares, por intermédio da APAE Meruoca
Nomeação, Agente: Maria Rita Silva de Melo, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia
Nomeação, Agente: Gabriel Soares Costa, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia
Nomeação, Agente: Jose Davi de Souza Silva, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Mariana Lara Severiano Gomes, Cargo: Direção de Nível Superior Iii, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Maria Rosângela Farias Mariano, Cargo: Direção de Nível Superior Ii, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Exoneração, Agente: Mariana Lara Severiano Gomes, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Cloves Araujo dos Santos, Cargo: Direção de Assessoramento Iii, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Exoneração, Agente: Gabriel Soares Costa, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia
Exoneração, Agente: Maria Rita Silva de Melo, Cargo: Direção de Assessoramento Iii, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia
EXONERAR OS COORDENADORES PEDAGÓGICOS E AGENTES DO BUSCA ATIVA ESCOLAR
Exoneração, Agente: Jose Dimas Ribeiro da Silva, Cargo: Direção de Assessoramento I , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Exoneração, Agente: Jose Davi de Souza Silva, Cargo: Direção de Nível Superior Iii, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Rosa Maria Carneiro Roberto, Cargo: Direção de Nível Superior Ii, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Exoneração, Agente: Francisco Otavio Oliveira da Silva, Cargo: Direção de Assessoramento Iii, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente
Concessão Licença Prêmio por assiduidade pelo período de três meses, Agente: Rosangela Maria Silva Candido, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde
Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública Municipal nas festividades de final de ano e dá outras providências
Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio, e Posvenção, no âmbito do Município de Meruoca e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
DECLARA O PONTO TURÍSTICO "BURACO DA VELHA", COMO PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE
DECLARA O FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE O COLETIVO CULTURAL "QUADRILHA AMOR JUNINO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A ENTRADA DE ACESSO AO DELTA, NO SÍTIO FLORESTA, COMO "ESTRADA DELTA DO CHICO SANFORD", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concessão de licença do período de 01 de feveriano de 2026 a 30 de abril de 2026, Agente: Magno Cesar Ripardo Eugenio de Sousa, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria da Educação
Dispõe sobre o feriado municipal de 8 de dezembro de 2025, em decorrência das festividades religiosas de Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de salas e departamentos internos da sede da Câmara Municipal de Meruoca/CE e dá outras providências.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
