DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.180/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Sociocultural Arte e Vida – ISAV para realização do XVIII Festival de Inverno da Serra da Meruoca e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação dos membros que integrarão o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA

Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Meruoca/CE à Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará - CAGECE, para fins de construção de um Reservatório de Água, e dá outras providências

INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AMADORAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO "INSTITUIÇÃO AMIGA DA CRIANÇA DE MERUOCA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concessão de Licença Prêmio, Agente: Francisco Daniel Magalhaes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação

Concessão de Licença Prêmio, Agente: Jose Edmilson Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a política municipal de direitos da mulher, institui o fundo municipal dos direitos da mulher e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial do Ginásio Poliesportivo construído no Distrito de Palestina, no Município de Meruoca, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Associação Comunitária São João de Cima - ACSJC, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para recebimento de patrocínio pelo Poder Público Municipal de Meruoca-CE e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MERUOCA E NOMEIA SEUS MEMBROS

CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA

DESIGNAR O SR. ERIVELTO DE OLIVEIRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I, CONFORME PORTARIA COLETIVA DE NOMEAÇÃO Nº 14.02.03/2025, AO CARGO DE ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Institui o Programa “Trajetória de Honra ao Servidor Municipal” em homenagem aos servidores públicos municipais, no âmbito de sua aposentadoria, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipalde Meruoca-CE, e adota outras providências.

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO MUNICIPAL, EQUIPE DE APOIO DO PREGOEIRO E DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E OS SUPLENTES, DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração do Agente: Joao Carlos Candido de Paulo, Cargo: Superintendente de Obras Públicas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Nomeação, Agente: Francisco Sidney Herculano Costa, Cargo: Superintendente de Obras Públicas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Exoneração, Agente: Katiane da Silva Souza Alves, Cargo: Direção de Assessoramento Ii, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Ana Caroline Oliveira de Sousa, Cargo: Direção de Assessoramento I

Nomeação, Agente: Andrezza Aguiar Coelho, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Ana Caroline Aguiar Cavalcante, Cargo: Direção de Assessoramento I , Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão de Licença-Prêmio, Agente: Maria Aparecida Gomes, Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão de Licença-Prêmio, Agente: Veronica Rodrigues de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovada pela Lei Municicpal nº 899/2015 e dá outras providências.

Concessão de Licença Prêmio, Agente: Neuzilangela Gertrudes Monte, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MERUOCA, NO ÂMBITO DA 6º CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Exoneração a Pedido, Agente: Felipe Douglas Silva Mendes, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social