Conceder à Sra. RENATA ASSUNÇÃO DE SOUSA FONTELES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação, licença-prêmio por assiduidade pelo período de 03 (três) meses, com início em 01 de agosto de 2026 e término em 31 de outubro de 2026.
oncessão de Licença-Prêmio pelo período de 03 (três) meses, compreendido entre 01 de agosto de 2026 e 31 de outubro de 2026, à servidora Maria Cleunici Costa de Sousa, ocupante do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Institui as diretrizes gerais do Programa Municipal de Incentivo à Pesca Esportiva Sustentável no Açude do Padre, no Município de Meruoca/CE, e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.264/2025, visando a modernização da mobilidade urbana municipal, adequação à legislação federal vigente e ampliação das formas de transporte individual de passageiros no Município de Meruoca.
Institui a agenda transversal para crianças e adolescentes do município de Meruoca-CE, dispõe sobre sua incorporação aos instrumentos de planejamento e orçamento municipal, estabelece mecanismos de governança intersetorial, monitoramento e avaliação das políticas públicas destinadas à infância e adolescência e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Modifica a Lei de nº 1.124/2022, que instituirá o Sistema Municipal de Ensino de Meruoca e a nova estruturação do Conselho Municipal de Educação de Meruoca - CME e dá outras providência
Designa os membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público do Município de Meruoca, autorizado pela Lei Municipal nº 1.305/2025, e dá outras providências.
Exoneração a pedido, Agente: Renata Monteiro Boto, Cargo: Secretária da Mulher, Secretaria: Secretaria das Mulheres
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DELIBERA SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO.
Nomeação, Agente: Wivian Magalhães Monte, Cargo: Direção de Nível Superior I, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Nomeação, Agente: Antonia Dalia de Souza Ferreira, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
ALTERA O CRONOGRAMA E OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS ESTABELECIDOS PELA PORTARIA Nº 03.06.01/2026 SME, DE 03 DE JUNHO DE 2026, REFERENTES AO RATEIO ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DOS RECURSOS DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDEF.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Dispõe sobre a nomeação dos representantes para comporem a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN do Município de Meruoca
O cronograma constante desta Portaria não se encontra mais vigente em sua integralidade, tendo sido objeto de alteração pela Portaria nº 10.06.01/2026 SME, de 10 de junho de 2026, que estabeleceu novas datas e adequações nos procedimentos operacionais para execução do rateio dos precatórios do FUNDEF.
Institui a Comissão de Operacionalização da Distribuição do Abono Fundef 1998-2006 do Município de Meruoca, define sua composição e competências, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Readaptação do Servidor Público Municipal, Sr. Silvio Diogo
Concessão, Agente: Maria Katia Germana de Paula, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde
Dispõe sobre a decretação do feriado do Dia do Evangélico, do feriado de Corpus Christi e do ponto facultativo do dia 05 de junho de 2026, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.301/2025, de 12 de dezembro de 2025.
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Meruoca/CE ao CENTRO COMUNITÁRIO MONS. JOSÉ FURTADO CAVALCANTE e dá outras providências.
DESIGNAR os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação de eventual termo de colaboração, fomento ou acordo de cooperação, firmado pelo Poder Público Municipal, nos termos da autorização legislativa conferida pela Lei n. 1.321/2026, com o Instituto Sociocultural Arte e Vida - ISAV
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA ISAV PARA REALIZAÇÃO DO XIX FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E O RETORNO DE SERVIDORA AO VÍNCULO FUNCIONAL EFETIVO
Nomeação, Agente: Maria Lindaiane Ricardo dos Santos, Cargo: Diretor(a) da Unidade Escolar Manuel Davi, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Michele Vieira Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Michele Vieira Rodrigues, Cargo: Diretor (a) de Unidade Escolar, Secretaria da Educação
