Concessão de licença-prémio pelo período de 3(três) meses, com inicio em 01/09/26 e término em 30/11/2026, Agente: Roberto Cruz da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão de licença-prémio pelo período de 3(três) meses, com inicio em 01/09/26 e término em 30/11/2026, Agente: Maria Eliane Lopes Macedo, Cargo: Tecnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde
Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Meruoca-CE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Pedro Emanuel dos Santos Sancho, Cargo: Direção de Assessoramento Iii, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Amanda Reinaldo Maciel, Cargo: Direção de Assessoramento II, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vacância, Agente: Francisco Heloiso Ferreira de Brito, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria da Educação
Institui a Comissão Gestora e a Equipe Técnica responsáveis pelo processo de elaboração do Plano Municipal de Educação PME 20262036, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do COMPIR 2026 - 2028
INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUIDO O DIA MUNICIPAL DA PAZ E DA CONCILIAÇÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA: DEFINE OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA INVESTIDURA, ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA
Nomeação, Agente: Tiago Martins de Sousa Vasconcelos, Cargo: Direção de Assessoramento I, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente
Conceder à Sra. RENATA ASSUNÇÃO DE SOUSA FONTELES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação, licença-prêmio por assiduidade pelo período de 03 (três) meses, com início em 01 de agosto de 2026 e término em 31 de outubro de 2026.
oncessão de Licença-Prêmio pelo período de 03 (três) meses, compreendido entre 01 de agosto de 2026 e 31 de outubro de 2026, à servidora Maria Cleunici Costa de Sousa, ocupante do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nomeação, Agente: Davi Souza Magalhaes, Cargo: Direção de Nível Superior III - ANALISTA AMBIENTAL DA AMMAM, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente
Nomeação, Agente: Conceição Maria Victor do Nascimento, Cargo: Direção de Assessoramento Iii, Secretaria: Secretaria das Mulheres
Nomeação, Agente: Roselayne Karla David de Mesquita, Cargo: Direção de Nível Superior Iii, Secretaria: Secretaria das Mulheres
Nomeação, Agente: Antonia Dalia de Souza Ferreira, Cargo: Direção de Nível Superior Iii, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Nomeação, Agente: Francisco de Assis Silva de Sousa, Cargo: Direção de Assessoramento I, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Allan Anderson Cavalcante de Sousa, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia
Nomeação, Agente: Kelciane de Maria Laureano, Cargo: Direção de Assessoramento Iii, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Exoneração, Agente: Davi Souza Magalhaes, Cargo: Direção de Assessoramento I, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente
Exoneração, Agente: Conceição Maria Victor do Nascimento, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Roselayne Karla David de Mesquita, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Antonia Dalia de Souza Ferreira, Cargo: Direção de Assessoramento Iii, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Exoneração, Agente: Maria Nabrice Ferreira de Souza, Cargo: Direção de Assessoramento Iii, Secretaria: Secretaria da Saúde
