DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vacância, Agente: Francisco Heloiso Ferreira de Brito, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria da Educação
Institui a Comissão Gestora e a Equipe Técnica responsáveis pelo processo de elaboração do Plano Municipal de Educação PME 20262036, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do COMPIR 2026 - 2028
INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUIDO O DIA MUNICIPAL DA PAZ E DA CONCILIAÇÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA: DEFINE OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA INVESTIDURA, ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA
Conceder à Sra. RENATA ASSUNÇÃO DE SOUSA FONTELES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação, licença-prêmio por assiduidade pelo período de 03 (três) meses, com início em 01 de agosto de 2026 e término em 31 de outubro de 2026.
oncessão de Licença-Prêmio pelo período de 03 (três) meses, compreendido entre 01 de agosto de 2026 e 31 de outubro de 2026, à servidora Maria Cleunici Costa de Sousa, ocupante do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Exoneração, Agente: Conceição Maria Victor do Nascimento, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Roselayne Karla David de Mesquita, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Antonia Dalia de Souza Ferreira, Cargo: Direção de Assessoramento Iii, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Exoneração, Agente: Maria Nabrice Ferreira de Souza, Cargo: Direção de Assessoramento Iii, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Maria Andressa Pereira de Lima, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão
Exoneração, Agente: Marcio Gleice Mateus Alves, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente
Exoneração, Agente: Francymara de Sousa França, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente
EXONERAR o Sr. JOSE DIMAS RIBEIRO DA SILVA do Cargo de Direção de Assessoramento I, conforme Portaria de Nomeação nº 02.02.04/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Institui as diretrizes gerais do Programa Municipal de Incentivo à Pesca Esportiva Sustentável no Açude do Padre, no Município de Meruoca/CE, e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.264/2025, visando a modernização da mobilidade urbana municipal, adequação à legislação federal vigente e ampliação das formas de transporte individual de passageiros no Município de Meruoca.
Institui a agenda transversal para crianças e adolescentes do município de Meruoca-CE, dispõe sobre sua incorporação aos instrumentos de planejamento e orçamento municipal, estabelece mecanismos de governança intersetorial, monitoramento e avaliação das políticas públicas destinadas à infância e adolescência e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Modifica a Lei de nº 1.124/2022, que instituirá o Sistema Municipal de Ensino de Meruoca e a nova estruturação do Conselho Municipal de Educação de Meruoca - CME e dá outras providência
Designa os membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público do Município de Meruoca, autorizado pela Lei Municipal nº 1.305/2025, e dá outras providências.
Exoneração a pedido, Agente: Renata Monteiro Boto, Cargo: Secretária da Mulher, Secretaria: Secretaria das Mulheres
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DELIBERA SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO.
Nomeação, Agente: Wivian Magalhães Monte, Cargo: Direção de Nível Superior I, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Nomeação, Agente: Antonia Dalia de Souza Ferreira, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
