Dispõe sobre a decretação do feriado do Dia do Evangélico, do feriado de Corpus Christi e do ponto facultativo do dia 05 de junho de 2026, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.301/2025, de 12 de dezembro de 2025.
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Meruoca/CE ao CENTRO COMUNITÁRIO MONS. JOSÉ FURTADO CAVALCANTE e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA ISAV PARA REALIZAÇÃO DO XIX FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o programa de vacinação extramuros nas escolas para os (as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental da rede de escolas públicas e privadas do município.
Institui o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência denominado Rodriguinho no Município de Meruoca e dá outras providências
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), ESTABELECIDA PELA PORTARIA GM/MS N° 3.493/2024 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Licença Prêmio - 01/05/26 - 29/07/2026, Agente: Paulo Cesar Coelho Cardoso, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO-GERAL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MERUOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DA POLÍTICA DE COOKIES DO SITE/PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Ian Luc Santhiago Vasconcelos, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Jose Gilvan Sousa da Silva, Cargo: Direção de Nível Superior II, Secretaria: Secretaria da Educação
Regulamenta a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD), no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Meruoca, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Jose Jocelio Paulino Alves, Cargo: Direção de Nível Superior II, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, DISPONDO SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A EMPREGABILIDADE E PROTEÇÃO SOCIAL DE MÃES ATÍPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA CLEVIA RICARDO COELHO - CARGO: RECEPCIONISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 04/05/2026 - 02/08/2026
Designação, Agente: Ana Patricia Gertrudes Monte Reinaldo, Cargo: Direção de Assessoramento I , Secretaria: Secretaria de Finanças
Concessão de licença-prêmio por assiduidade pelo período de 03 (três) meses, com início em 01 de abril de 2026 e término em 01 de julho de 2026., Agente: Anderson Araujo Dias, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão de licença-prêmio por assiduidade pelo período de 03 (três) meses, com início em 01 de abril de 2026 e término em 01 de julho de 2026., Agente: Luciano Silva Passos, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Jose Ribamar Bernardo Martins, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Dispõe sobre o ponto facultativo do expediente do dia 02 de abril de 2026 (Quinta-Feira Santa), no âmbito das repartições da Administração Pública Municipal direta e indireta, e dá outras providências.
Concessão de licença-prêmio por assiduidade pelo período de 03 (três) meses, com início em 01 de abril de 2026 e término em 01 de julho de 2026., Agente: Ana Denis Oliveira Candido, Cargo: recepcionista, Secretaria da Saúde
Concessão de licença prêmio pelo periodo de três meses, com inicio em 01/04/2026, Agente: Maria Aparecida Oliveira Santos, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria da Educação
Concessão de Licença Prêmio, Agente: Walderez Sousa Trajano, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria da Saúde
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Avaliadora de Material Esportivo no âmbito da Administração Pública Municipal.
Concessão de Licença Prêmio 01/05/26 - 31/07/2026 , Agente: Joao Batista Florencio, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria da Saúde
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no dia 25 de março, em virtude da Data Magna do Estado do Ceará.
