Dispõe sobre a atualização da composição dos membros do Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB do Município de Meruoca/CE, e dá outras providências
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Meruoca CME, aprovado pelo colegiado nos termos do art. 14, inciso XVI, da Lei Municipal nº 1.325/2026, e dá outras providências.
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, o Agente de contratação e Pregoeiro Municipal, equipe de apoio do pregoeiro e do Agente de Contratação e os suplentes, desta municipalidade e dá outras providências.
Homologa o Regimento Interno do Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) do Município de Meruoca, nos termos do art. 23 da Lei Municipal nº 1.087/2021, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Liah Sampaio Freitas, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Concessão de Licença Prêmio pelo periodo de três meses, com início em 01/09/2026 e término em 30/11/2026, Agente: Francisco Candido Luis, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.125, DE 10 DE MARÇO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA MERUOCA APRENDIZAGENS ATIVAS COM ALUNOS MAIS TEMPO NAS ESCOLAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, FIXA O VALOR E O QUANTITATIVO DAS BOLSAS DE MONITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Meruoca/CE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ - COMPUTAÇÃO GOMO REFERENCIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MERUOCA-CE, EM REGIME DE COLABORAÇÃO, ESTABELECE A IMPLEMENTAÇÃO INICIAL DE FORMA TRANSVERSAL E INTEGRADA AO CURRÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ - COMPUTAÇÃO COMO REFERENCIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MERUOCA-CE, EM REGIME DE COLABORAÇÃO, ESTABELECE A IMPLEMENTAÇÃO INICIAL DE FORMA TRANSVERSAL E INTEGRADA AO CURRÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTERROMPER, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida à Sra. LIDIANE CAETANO PINTO, fisioterapeuta, autorizando seu retorno ao exercício de seu cargo de origem junto ao Município de Meruoca, produzindo seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2026.
CESSAR a designação da Sra. MARIA TATIENE RODRIGUES DA SILVA para o exercício interino do cargo de Secretária da Mulher, anteriormente designada nos termos do art. 119 da Lei nº 584/2003.
Concessão de licença-prêmio pelo período de três meses, com inicio em 01/09/26 e término em 30/11/26, Agente: Maria Katia Germana de Paula, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão de Licença Prêmio pelo periodo de três meses, com inicio em 01/09/2026 e término em 30/11/2026. Agente: Jose Pires Soares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão de Licença-prêmio, Agente: Jose Edmilson Alves, Início em 01/09/2026, fim em 30/11/2026, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação
Concessão de licença prêmio pelo período de três meses, com inicio em 01/09/26 e fim 30/11/2026 - Agente: Beatriz Bernardo Martins, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão de licença-prémio pelo período de 3(três) meses, com inicio em 01/09/26 e término em 30/11/2026, Agente: Roberto Cruz da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão de licença-prémio pelo período de 3(três) meses, com inicio em 01/09/26 e término em 30/11/2026, Agente: Maria Eliane Lopes Macedo, Cargo: Tecnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde
Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Meruoca-CE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Liah Sampaio Freitas, Cargo: Direção de Assessoramento Iii, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Nomeação, Agente: Marcos Vinicius Oliveira de Sousa, Cargo: Direção de Assessoramento Ii, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente
Exoneração, Agente: Pedro Emanuel dos Santos Sancho, Cargo: Direção de Assessoramento Iii, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Amanda Reinaldo Maciel, Cargo: Direção de Assessoramento II, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Comissão Gestora e a Equipe Técnica responsáveis pelo processo de elaboração do Plano Municipal de Educação PME 20262036, e dá outras providências.
Vacância, Agente: Francisco Heloiso Ferreira de Brito, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria da Educação
Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do COMPIR 2026 - 2028
INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
