DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025, ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, E DO PONTO FACULTATIVO DOS DIAS 14 e 21 DE NOVEMBRO DE 2025; EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Denomina de MURILO JOSÉ PIO FERNANDES NETO a quadra poliesportiva localizada no Sítio Palmeiras, zona rural, no Município de Meruoca/CE, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar câmeras de segurança e sistema de reconhecimento facial em prédios públicos, escolas, unidades de saúde, praças e locais de prática esportiva no município de Meruoca, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca a restabelecer a licença-prêmio por assiduidade aos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências.
Cessão, Agente: Daniel Marcio Camilo do Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
Altera o Decreto nº 26.12.01/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Meruoca/CE, para dispor sobre o procedimento auxiliar da pré-qualificação, e dá outras providências.
Designação para Gestor do Fundo Municipal de Cultura, Agente: Denilson Alves Valentim, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.285, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA ISAV PARA REALIZAÇÃO DO XVIII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL "SELO VERDE" NAS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, o Agente de contratação e Pregoeiro Municipal, equipe de apoio do pregoeiro e do Agente de Contratação e os suplentes, desta municipalidade e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Antonio Ellton Jhon Oliveira Santos, Cargo: Direção de Nível Superior I, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Francisco Icaro Gomes Martins, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designar o Sr. FRANCISCO ÍCARO GOMES MARTINS, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I, conforme portaria de nomeação nº 01.10.04/2025, ao cargo de GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA SAÚDE, DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Exoneração, Agente: Renata Marques de Sousa, Cargo: Assessor Especial II, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Amanda de Lima Barros, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente
Nomeação, Agente: Erivelto de Oliveira Lima, Cargo: Direção de Nível Superior II, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco Icaro Gomes Martins, Cargo: Direção de Nível Superior I, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão
Exoneração do Agente Erivelto de Oliveira Lima, ocupante do Cargo de Assessor Especial I, bem como seu afastamento das designações de Gestor e Ordenador da Secretaria de Saúde e Educação, conforme Portaria nº 02.01.112/2025; de Gestor e Ordenador da Secretaria de Inclusão e Promoção Social, conforme Portaria nº 03.06.06/2025; e de Gestor e Ordenador do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme Portaria nº 03.07.01/2025 e revogação da portaria de GTR I - nº 03.06.04/2025 - Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão de licença-prêmio pelo período de 3 (três) meses, de 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, Agente: Ana Paula de Souza Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação
Conceder à Sra. Maria Regina do Nascimento Souza de Sales, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação de Meruoca, licença-prêmio pelo período de 3 (três) meses, de 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 88 da Lei Municipal nº 504/2003.
Concessão, Agente: Antonio Luciano Florencio, Cargo: Agente de Controle de Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde
Conceder à Sra. EDNA MARIA SOARES, auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão, licença-prêmio pelo período de 3 (três) meses, de 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 88 da Lei Municipal nº 504/2003.
Conceder à Sra. Maria Cleide dos Santos Gadelha, merendeira, lotada na Secretaria de Educação de Meruoca, licença-prêmio pelo período de 3 (três) meses, de 01 de novembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026, nos termos do art. 88 da Lei Municipal nº 504/2003.
INSTITUI O PROGRAMA "MÃOS QUE TRANSFORMAM O TRABALHO EM PROGRESSO" NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR os membros do Conselho Municipal de Saúde para compor o pleito do período de 08/2025 a 08/2027
DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO TEMPORÁRIA DE IMÓVEL PARTICULAR PARA USO PÚBLICO DURANTE A REALIZAÇÃO DO XVIII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Gilmaria Silvia Severino Florencio, Cargo: Secretaria Junta Militar, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão
Nomeia os membros da comissão permanente de licitação, o agente de contratação e pregoeiro municipal, equipe de apoio do pregoeiro e do agente de contratação e os suplentes, desta municipalidade e dá outras providências.
