Designação, Agente: Cristiane Paulo Magalhaes, Cargo: Ouvidoria Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Marlucia Oliveira de Vasconcelos, Cargo: Diretor (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Lucia Massimino Monte, Cargo: Diretor (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Jose Carlos Rocha Valentim, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Jose Carlos Rocha Valentim, Cargo: Diretor (a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Joselena Gomes Gertrudes, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria da Educação

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria da Educação

Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.241/2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo Municipal de Meruoca, para reajustar os valores dos vencimentos dos cargos comissionados, e dá outras providências.

Institui bolsa de incentivo educacional aos estudantes em efetivo exercício no programa parlamento jovem da câmara municipal de Meruoca e dá outras providências.

Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei n° 682/2007, adequando-o à Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal de provimento efetivo do Poder Executivo do Município de Meruoca, cria novos cargos, autoriza a realização de concurso público, e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.302, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, PARA INCLUIR A AGENDA TRANSVERSAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Maria Marlucia Oliveira de Vasconcelos, Cargo: Coordenação Pedagógica, Secretaria: Secretaria da Educação

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no expediente dos dias 16 e 17 de fevereiro, por ocasião do Carnaval de 2026, bem como do dia 18 de fevereiro, em razão da Quarta-Feira de Cinzas, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Lucia Massimino Monte, Cargo: Coordenação Pedagógica, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Keylla Maria da Silva Santos, Cargo: Direção de Assessoramento Iii, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente

Exoneração, Agente: Jose Augusto Florencio Junior, Cargo: Coordenador (a) Pedagogico(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Paula Mariana de Souza, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Jessica do Nascimento Sousa, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Secretaria da Saúde

DEFINE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERUOCA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Licença Prêmio por assiduidade, Agente: Jaco de Souza Duarte, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Mariana Lara Severiano Gomes, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Maria Gizela da Silva Souza, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Antônio Victor Severiano da Rocha, Cargo: Direção de Nível Superior Ii, Secretaria: Secretaria da Educação

Concessão, Agente: Maria Marcia David, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Gestão da Carreira (CGC) do Grupo Ocupacional do Magistério Público do Município de Meruoca, define suas atribuições em conformidade com o Decreto Municipal nº 18.12.02/2025, revoga a Portaria DAPE/SME nº 003/2023 e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Direção de Assessoramento II - Agentes do Busca Ativa Escolar , Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Coordenadores Escolares, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Maria Marlucia Oliveira de Vasconcelos, Cargo: Coordenação Pedagógica, Secretaria: Secretaria da Educação

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca a adotar medidas para promover a equiparação proporcional da remuneração entre professores efetivos e contratados temporariamente da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.