Nomear a Comissão para realização da Chamada Pública para o credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea - Cozinhas Comunitárias e Solidárias - Portaria 138/2023 MDS/DAS, no Município de Meruoca, com as seguintes atribuições.
Conceder ao Sr. Francisco Flávio de Sousa Costa Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do Art. 1º, inc. XI, do Decreto Municipal n. 012/2017.
PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DE APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES SPAECE 2023 - ENSINO FUNDAMENTAL.
Conceder a Gratificação por Trabalho Relevante GTR III ao Sr. JOSÉ SOBRINHO FERREIRA, na forma do art. 1º, inciso XI, do decreto municipal nº 012/2017.
Designar o Sr. Yvislan Diniz Florência ao cargo de Diretor de Departamento de Arrecadação de Tributos, para exercer interinamente suas funções neste município, com carga horária inerente ao cargo.
