Conceder ao Sr. Joaquim Miranda Gomes a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR I, na forma do art. 1º, inciso XI, do Decreto Municipal nº 12/2017, com efeitos financeiros iniciados na data da publicação.
Designar a Sra. Camila Rodrigues de Sousa ao cargo de Diretora de Departamento da Merenda Escolar pelo prazo de 30 dias.
Designar o Sr. Gustavo Vasconcelos Bispo ao cargo de Almoxarife do Fundo Geral pelo prazo de 30 dias.
Agente: GUSTAVO VASCONCELOS BISPO
Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E GESTÃO
Conceder à Sra. Simone Maria Farias Pereira licença para tratar de interesses particulares até 01 de julho de 2024.
Prorrogar ao Sr. Jisbaque Melo Braga licença para tratar de interesses particulares até 01 de julho de 2024.
Nomeação, Agente: Ana Larissa Trajano Severiano, Cargo: Coordenação Cras I, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Exonerar a Sra. Rivania Maria Reinaldo Barros Alcantara do cargo de Coordenação CRAS I, conforme portaria de nomeação nº 087/2021, sem prejuízo da remuneração inerente ao cargo, pelo período de até 240 (duzentos e quarenta) dias após o parto.
Conceder ao Sr. Gleidson Donato Vasconcelos, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR I, na forma do art. 1º, inciso XI, do Decreto Municipal nº 12/2017, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º de Junho de 2021 e encerrando-se no dia 30 de Junho de 2021.
Conceder a Sra. Lyvia Maria do Nascimento Santos, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR I, na forma do art. 1º, inciso XI, do Decreto Municipal nº 12/2017, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º de Junho de 2021 e encerrando-se no dia 30 de Junho de 2021.
Para trabalhar na finalização de prontuários, liberação e entrega de documentos no sistema de atendimento aos Cidadãos em complemento ao treinamento realizado em 31 de Maio a 01 de Junho de 2021.
Trabalhar com o lote de prontuários referente ao mês de Junho de 2021, bem como os prontuários que por ventura encontrem em exigência.
Conceder a Sra. Maria Leonizia Carlos Menezes, Licença-prêmio remunerada por três meses, do dia 30/06/2021 até o dia 29/09/2021.
Fica instituída a Comissão Municipal do PPA - Plano Plurianual, Participativo, no Município de Meruoca, com o objetivo de acompanhar a elaboração do referido plano de governo.
Coletiva: ANTONIO RICARDO DE AZEVEDO, GUSTAVO VASCONCELOS BISPO, FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS, JOSE ARIVELTON MOURA PAULO, ANTONIA GESSILENE DA SILVA DUARTE CANDIDO, MARIA TATIENE RODRIGUES DA SILVA, JOAO CARLOS CANDIDO DE PAULO, JOAO MENDES DE SOUZA, DENILSON ALVES VALENTIM, OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO, MARIA TAYNA ALBUQUERQUE FERNANDES
Prestação de contas dos vouches (vale-gás), que foram destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Meruoca.
Conduzir servidora do município para tratar de assuntos de interesse da Secretaria de Inclusão e Promoção Social.
Autorizar a impressão dos documentos, dar baixa, assinar protocolos de recebimento e fazer entrega dos prontuários para criptografia no Núcleo de Arquivamento Onomástico.
Conceder a Sra. Amanda de Lima Barros a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º, inc. XI, do Decreto Municipal n. 012/2017.
Conceder, sub judice, a Sra. Maria do Socorro Ricardo Souza, redução no percentual de 50% da carga horária, sem prejuízo de seus vencimentos e independentemente de compensação de carga horária, enquanto produzir efeitos a decisão judicial liminar.