Reintegrar, sub judice, a Sra. Francisca Selma Vasconcelos Marques, aos quadros da municipalidade de Meruoca, com estabilidade provisória até o oitavo mês após o parto, enquanto produzir efeitos a decisão judicial liminar.
Conceder ao Sr. José Wanderley de Lima Sousa, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR II, na forma do art. 1º, inciso XI, do Decreto Municipal nº 012/2017, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º de maio de 2021.
Agente: JOSE WANDERLEY DE LIMA SOUSA
Cargo: DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO
Condução de computador para atualização do sistema de emissão de Cédula de Identidade.
Conceder a Licença Prêmio ao Sr. Francisco Adriano Barros Mendes , pelo período de 3 (três) meses, a partir do dia 01/06/2021 até o dia 31/08/2021.
Conceder a Licença Prêmio a Sra. Rosangela Maria Silva Candido, pelo período de 3 (três) meses, a partir do dia 01/06/2021 até o dia 31/08/2021.
Conceder a Licença Prêmio a Sra. Maria de Jesus Gomes, pelo período de 3 (três) meses, a partir do dia 01/06/2021 até o dia 31/08/2021.
Nomeação, Agente: Antonia Cesarina Silva da Costa Pereira, Cargo: Nucleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde
Readaptar, sub judice, a servidora Irinéa Lopes da Costa, que exercerá suas funções no Complexo Hospitalar Irineu Coutinho Aguiar, na sede desta urbe, no cargo de Auxiliar Administrativo, sem prejuízo dos direitos funcionais e vantagens legalmente adquiridas.
Tratar de assuntos inerentes a adesão do Município aos Programas Hora de Plantar e Garantia Safra e para uma renião com o Parlamentar Sr. Moises Braz.
Tratar de assuntos inerentes a adesão do Município aos Programas Hora de Plantar e Garantia Safra e para uma renião com o Parlamentar Sr. Moises Braz.
Agente: JOAO MENDES DE SOUZA
Cargo: SECRETÁRIO(A) DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E AGROPECUÁRIA
Tratar de assuntos de interesse da Prefeitura Municpal de Meruoca-CE.
Nomear a Equipe de Vigilância Sanitária para fins e efeitos legais de fiscalização.
Coletiva: RAIMUNDO NONATO MENEZES DA COSTA, FRANCISCO ROGER AGUIAR CAVALCANTE, JOSE DAVI DE SOUZA SILVA, GILLIARD DE GOIS GONÇALVES, NATALIA PEREIRA BERNARDO, TIAGO DA COSTA PIRES
Nomeação, Agente: Antonia Aline Barros de Sales, Cargo: Chefe de Núcleo de Postos de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde
EXONERAR a Sra. Maiara Rodrigues de Souza do cargo de Coordenadora de Unidade de Ensino, conforme portaria de Nomeação nº 120/2021 e NOMEÁ-LA para o cargo de Diretora de Unidade de Ensino.
EXONERAR a Sra. Gardenia Maria da Silva Lima de Melo do cargo de Diretora de Unidade de Ensino, conforme portaria de Nomeação nº 114/2021 e NOMEÁ-LA para o cargo de Coordenadora de Unidade de Ensino.
