Conceder licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, ao servidor Augusto Cesar dos Santos, pelo prazo de 3 (três) anos, a partir de 04 de janeiro de 2021 a 03 de janeiro de 2024, na forma do art. 89 da Lei Municipal nº 584/2003.
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo do Município de Meruoca e dá outras providências.
Coletiva: MARYANGELA TAVARES LINHARES DE AGUIAR, LUCIANO MAGNO DE SABOYA MOREIRA FERREIRA, ANA DENIS OLIVEIRA CANDIDO, BEATRIZ BERNARDO MARTINS
Designação, Agente: Daniele Soares, Cargo: Coordenadora do Programa de Aquisição de Alimentos, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Nomear a comissão para realização da chamada pública para o credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea - Portaria 396 e 96 MC/SDA e o Município de Meruoca.
Coletiva: HERCULANO JOSE DAVI DA SILVA FILHO, JOSE RIBAMAR BERNARDO MARTINS, HELEN ALVES MARCIEL, JOSE DA SILVA CANDIDO
Cancelar a Licença Para Tratar de Assuntos Particulares e conceder a Licença Prêmio ao Sr. Márcio Brígido dos Santos.
Designação, Agente: Helen Alves Marciel, Cargo: Secretária Executiva dos Conselhos Municipais, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social - Setor: SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
TRATAR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
TRATAR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Lotação de Coordenadores de Gestão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: José Aristides Alves de Oliveira, Cargo: Núcleo de Geração de Trabalho e Renda, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Antônio Ismael do Nascimento Porfírio, Cargo: Nucleo de Agricultura Sustentável e Familiar, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária
Agente: ANTONIO ISMAEL DO NASCIMENTO PORFIRIO
Cargo: NUCLEO DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E FAMILIAR
Nomeação, Agente: Allan Yvis Diniz Florêncio, Cargo: Departamento de Projeto s e Assessorias, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Edla Mara Florêncio Farias, Cargo: Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria da Saúde
Cancelar a Licença para Tratar de Assuntos Particulares do Sr. José Edison da Silva.
READAPTAR, DE FORMA PROVISÓRIA, A SERVIDORA IRINÉA LOPES DA COSTA, QUE EXERCERÁ SUAS FUNÇOES NO COMPLEXO HOSPITALAR IRINEU COUTINHO AGUIAR, NA SEDE DESTA URBE, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, SEM PREJUÍZO DOS DIREITOS FUNCIONAIS E VANTAGENS LEGALMENTE ADQUIRIDAS.
Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Silva Costa, Cargo: Divisão de Integração Social e Comunitária, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Nomeação, Agente: Jose Andre Alves de Melo, Cargo: Nucleo de Arrecadação de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças
