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Lista de resoluções Foram encontrados 11 registros Informações atualizadas em: 13/10/2026 - 11:13:08
Resolução: 003/2026 22/09/2026 · ESTABELECE AS DIRETRIZES, NORMAS E CRITÉRIOS PARA A ORGANIZAÇÃO, OFERTA E IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS - EJAI NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Resolução: 002/2026 25/08/2026 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ -— COMPUTAÇÃO GOMO REFERENCIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MERUOCA-CE, EM REGIME DE COLABORAÇÃO, ESTABELECE A IMPLEMENTAÇÃO INICIAL DE FORMA TRANSVERSAL E INTEGRADA AO CURRÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Resolução: 003/2026 11/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DELIBERA SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO.Acessar Resolução: 001/2026 15/01/2026 · CRIA E ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO RESPONSÁVEL POR CONDUZIR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES (CPA) DO CMDCA DE MERUOCA, PARA A GESTÃO 2026/2028, CONFORME PREVISTO NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026.Acessar Resolução: 003/2025 19/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE PROJETOS E ESTABELECE PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA A CAPTAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Resolução: 014/2025 06/11/2025 · Trata sobre a conferência municipal de saúde de MeruocaAcessar Resolução: 002/2025 04/08/2025 · Dispõe sobre o procedimento e os prazos para o recebimento, processamento e julgamento das denúncias de práticas de condutas vedadas durante o Processo de Eleição Suplementar de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Meruoca.Acessar Resolução: 002/2025 04/08/2025 · Procedimentos e prazos para recebimento, processamento e julgamento de denúnciasAcessar Resolução: 001/2025 03/06/2025 · NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCESSO ELEITORAL - CONSELHO TUTELAR DE MERUOCAAcessar Resolução: 001/2025 23/05/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO ELEITORAL À ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MERUOCAAcessar Resolução: 001/2023 04/01/2024 · Dispõe sobre a prorrogação do prazo para envio de documentação referente ao Edital de progressão funcional dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Meruoca – Ceará, em conformidade com o que dispõe a Lei n° 682/2007, de 12 de novembro de 2007, bem como o Decreto nº 22.11.01/2023, de 22 de novembro de 2023.Acessar

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