Prorrogar, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares a Sra. Lidiane Caetano Pinto, por 3 anos, iniciando em 30 de novembro de 2024.

Conceder ao Sr. Mario Sérgio Mançoeto Tabosa, dentista, lotado na Secretária de Saúde, licença para tratar de interesses particulares por 3 anos, a partir de 21 de outubro de 2024.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Prevenção ao óbito materno infantil e fetal.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16/10/2024, A FIM DE PARA RECEBER OS CERTIFICADOS DO CURSO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA LINHA DE AÇÃO JOVEM BOLSISTA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 22/10/2024 À 23/10/2024, A FIM DE PARTICIPAR DE UM ENCONTRO COM OS COORDENADORES E SUPERVISORES, PARA TRATAR D [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 10/10/2024, A FIM DE PARA CONDUZIR PACIENTE.

Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei Municipal nº 1.180/2023, de 14 de junho de 2023, e dá outras providências.

Regulamenta o acesso do idoso à passagem gratuita e do estudante à meia passagem nos transportes públicos no âmbito do Município de Meruoca, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao chefe do executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente para manutenção das atividades da Sec. de Cultura, Turismo e Meio Ambiente da cidade de Meruoca/Ce.

Decreta luto oficial no Município de Meruoca em razão falecimento de Alzira Trajano de Sousa, e dá outras providências.

Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura – FMC, e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado do dia de Corpus Christi e do ponto facultativo do dia 31 de maio de 2024, na forma que indica, e dá outras providências.