DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DA POLÍTICA DE COOKIES DO SITE/PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA/CE, E DÁ OUTRAS [...]
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO-GERAL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MERUOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Licença Prêmio - 01/05/26 - 29/07/2026, Agente: Paulo Cesar Coelho Cardoso, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/05/2026, A FIM DE REALIZAR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/05/2026, A FIM DE CONDUZIR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/05/2026, A FIM DE CONDUZIR [...]
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.301/2025, de 12 de dezembro de 2025.
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Meruoca/CE ao CENTRO COMUNITÁRIO MONS. JOSÉ FURTADO CAVALCANTE e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA ISAV PARA REALIZAÇÃO DO XIX FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA [...]
Dispõe sobre a decretação do feriado do Dia do Evangélico, do feriado de Corpus Christi e do ponto facultativo do dia 05 de junho de 2026, na forma que indica, e dá o [...]
Institui o programa de vacinação extramuros nas escolas para os (as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental da rede de escolas públicas e privadas do [...]
Regulamenta a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD), no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta [...]
