A Prefeitura de Meruoca, por meio da Secretaria de Assistência Social, em parceria com a Secretaria de Saúde, realizou mais uma edição do projeto B [...]
30-03-2026
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA CLEVIA RICARDO COELHO - CARGO: RECEPCIONISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 04/05/2026 - 02/08/2026
Designação, Agente: Ana Patricia Gertrudes Monte Reinaldo, Cargo: Direção de Assessoramento I , Secretaria: Secretaria de Finanças
Concessão de Licença Prêmio 01/05/26 - 31/07/2026 , Agente: Joao Batista Florencio, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria da Saúde
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 14/04/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 14/04/2026, A FIM DE CONDUZIR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 14/04/2026, A FIM DE REALIZAR [...]
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A EMPREGABILIDADE E PROTEÇÃO SOCIAL DE MÃES ATÍPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA SÃO VICENTE DE PAULO A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD), no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta [...]
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, DISPONDO SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PAR [...]
Dispõe sobre o ponto facultativo do expediente do dia 02 de abril de 2026 (Quinta-Feira Santa), no âmbito das repartições da Administração Pública Municipal direta [...]
