Exoneração a Pedido, Agente: Jessica Lima Trindade, Cargo: Psicologa, Secretaria: Secretaria da Saúde
Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 12°Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nomeia a comissão permanente de licitação, o agente de contratação e Pregoeiro Municipal, equipe de apoio do pregoeiro e do Agente de Contratação e os Suplentes, de [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 14/05/2025 À 16/05/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/05/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE PARA PARTICIPAR DE U [...]
Dispõe sobre a autorização ao chefe do executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE DE BASE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE, COM INTUITO DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETAS E ENTIDADES ESPORTIVAS QUE REPRESENTA [...]
Dispõe sobre a celebração do Dia do Evangélico no dia 02 de junho de 2025, conforme estabelece a Lei Municipal nº 1.090/2021.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MERCADO PÚBLICO JOSÉ FIRMINO SEVERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, C [...]
