DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Designa os membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público do Município de Meruoca, autorizado pela Lei Municipal nº 1.305/2025, e dá outra [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 02/06/2026, A FIM DE CONDUZIR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01/06/2026, A FIM DE CONDUZIR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 02/06/2026, A FIM DE CONDUZIR [...]
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Institui as diretrizes gerais do Programa Municipal de Incentivo à Pesca Esportiva Sustentável no Açude do Padre, no Município de Meruoca/CE, e dá outras providência [...]
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.264/2025, visando a modernização da mobilidade urbana municipal, adequação à legislação federal vigente e am [...]
Institui a agenda transversal para crianças e adolescentes do município de Meruoca-CE, dispõe sobre sua incorporação aos instrumentos de planejamento e orçamento mun [...]
Dispõe sobre a decretação do feriado do Dia do Evangélico, do feriado de Corpus Christi e do ponto facultativo do dia 05 de junho de 2026, na forma que indica, e dá o [...]
Institui o programa de vacinação extramuros nas escolas para os (as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental da rede de escolas públicas e privadas do [...]
