Nomeação, Agente: Maria Rita Silva de Melo, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia
Dispõe sobre a designação da Comissão Executora das Chamadas Públicas nº. 001/2025 e nº. 002/2025 do Programa de Aprendizagem na Idade Certa Mais Paic
Nomeação, Agente: Thiago Marques de Albuquerque, Cargo: Secretário de Bem-estar e Proteção Animal, Secretaria: Bem-estar e Proteção Animal
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 13/03/2025 À 14/03/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 13/03/2025 À 14/03/20 [...]
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Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei nº 682/2007, adequando-o à Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providênci [...]
Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERUOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a decretacão de ponto facultativo no expediente dos dias 03 e 04 de março, por ocasião do carnaval 2025, bem como o dia 05 de março, quarta-feira de cinz [...]
Define o limite de recursos financeiros a serem repassados ao Poder Legislativo Municipal de Meruoca no exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 06.01.01.2025, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO VENCIDOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, SENDO ESTES PRORROGADOS AT [...]
