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NOMEAÇÃO: 05.01.01/2026 05/01/2026NOVO

05/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Rita Silva de Melo, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia

NOMEAÇÃO: 05.01.03/2026 05/01/2026NOVO

05/01/2026

Nomeação, Agente: Jose Davi de Souza Silva, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

NOMEAÇÃO: 05.01.02/2026 05/01/2026NOVO

05/01/2026

Nomeação, Agente: Gabriel Soares Costa, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia

DIÁRIA: 039C/2025 15/12/2025

15/12/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16/12/2025, A FIM DE CONDUZIR [...]

DIÁRIA: 039A/2025 12/12/2025

12/12/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/12/2025, A FIM DE CONDUZIR [...]

DIÁRIA: 039/2025 12/12/2025

12/12/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 15/12/2025, A FIM DE CONDUZIR [...]

LEIS: 1298/2025 12/12/2025

12/12/2025

DECLARA O FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA

LEIS: 1297/2025 12/12/2025

12/12/2025

DECLARA O PONTO TURÍSTICO "BURACO DA VELHA", COMO PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE

LEIS: 1.302/2025 12/12/2025

12/12/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.

DECRETO: 18.12.01/2025 18/12/2025

18/12/2025

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública Municipal nas festividades de final de ano e dá outras providências

DECRETO: 05.12.01/2025 05/12/2025

05/12/2025

Dispõe sobre o feriado municipal de 8 de dezembro de 2025, em decorrência das festividades religiosas de Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências.

DECRETO: 11.11.01/2025 11/11/2025

11/11/2025

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025, ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, E DO PONTO FACULTATIVO DOS DIAS 14 e 21 DE NOVEMBRO DE 2025; EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADM [...]

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