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02/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Cristina Cezario Batista Pires, Cargo: Secretário(a) de Administração,planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração Planejam [...]

NOMEAÇÃO: 02.01.13/2025 02/01/2025

02/01/2025

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02/01/2025

Designar o Sr. FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS, Secretário de Finanças, conforme portaria de nomeação nº 02.01.10/2025, ao cargo de ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERA [...]

DIÁRIA: 228X/2024 26/12/2024

26/12/2024

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LEIS: 1240/2024 10/12/2024

10/12/2024

Dispõe sobre a alteração a Lei Municipal nº 1.202/2023 de 09 de novembro de 2023.

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02/12/2024

Dispõe sobre a denominação oficial da Praça Pública da localidade denominada de Sítio Recife, no município de Meruoca, e dá outras providências.

LEIS: 1238/2024 02/12/2024

02/12/2024

Dispõe sobre a denominação oficial da Quadra Poliesportiva da localidade de São João das Almas, no município de Meruoca, e dá outras providências.

DECRETO: 06.01.01/2025 07/01/2025

07/01/2025

PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 06.01.01.2025, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO VENCIDOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, SENDO ESTES PRORROGADOS AT [...]

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23/12/2024

Declara qualificado como Organização Social, no âmbito do Município de Meruoca, o INSTITUTO DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA A VIDA FORZA – INSTITUTO FO [...]

DECRETO: 23.12.01/2024 23/12/2024

23/12/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]

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